Justiça para todos

O que é um defensor público? É o defensor do cidadão que não pode pagar por um advogado. Mas como a maioria da população de baixa renda não sabe como recorrer a seus direitos por meio de um defensor público, a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União resolveu lançar uma cartilha explicativa, chamada \”O que é a Defensoria Pública da União?\”.
Em apenas dez páginas é possível entender de maneira bem objetiva como a instituição funciona. \”Se uma pessoa precisa resolver um problema com o Governo Federal, o INSS, a Caixa Econômica, o INCRA, as Universidades Federais e todos os outros órgãos federais, é o defensor público da União quem vai representá-la\”, diz a cartilha.
O livreto ainda dá exemplos: \”se uma pessoa precisa se aposentar, a Defensoria Pública da União vai representá-la junto ao INSS. E se não for obtida a aposentadoria administrativamente, a Defensoria vai representá-la também na Justiça, na busca do seu direito\”. E vai além: \”se a pessoa faz uso de medicação e não encontra os remédios no posto de saúde, pode procurar a Defensoria Pública da União e conseguir que os remédios sejam entregues por ordem judicial\”.
Serão dez mil exemplares, com distribuição em todas as Unidades da Defensoria Pública da União no país, para que o cidadão atendido também encaminhe a cartilha no bairro onde mora, entre parentes e amigos, e assim, faça proliferar o conhecimento entre a população de baixa renda sobre o acesso à Justiça.
\”A esperança da associação é que todos os cidadãos conscientes do papel da Defensoria Pública da União cheguem a ela e lutem por sua efetiva implantação, uma vez que não se faz acesso à Justiça de forma séria e com qualidade sem a instituição\”, alerta o presidente da ANDPU, Holden Macedo, ao lembrar justamente o papel prestado pela Defensoria, que é dar assistência jurídica a quem ganha menos de dois salários mínimos – 90 milhões de brasileiros, segundo dados do IBGE.