A APCM – Associação Antipirataria Cinema e Música acompanhou, em cinco dias, operações de combate à pirataria no País que foram realizadas pelas autoridades policiais em quatro estados do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul.
Foram alvos de repressão ao comércio ilegal de CDs e DVDs musicais estabelecimentos comerciais, feiras livres e ruas de comércio informal, onde, totalizando, foram apreendidos aproximadamente 114 mil unidades de CDs e DVDs piratas.
Entre as ações dos últimos dias, foram desmontados dois laboratórios clandestinos, um deles com capacidade de produzir 1.800 DVDs por dia em Londrina. Ao todo, cinco pessoas foram indiciadas por violação de direitos autorais e nove foram presas.
Ações Acompanhadas pela APCM – 11 a 16 de Junho de 2007
Mato Grosso do Sul
Paraná
São Paulo
Rio de Janeiro
Total
CDRs gravados
18.780
11.126
7.170
5.998
43.074
DVDRs gravados
31.220
18.874
12.430
8.204
70.728
TOTAL ESTADOS
50.000
30.000
19.600
14.202
113.802
Pessoas Indiciadas
2
3
5
Presos
8
1
9
Fonte: APCM
Æ Mato Grosso do Sul
A APCM em conjunto com a Unidade Integrada de Combate às Organizações Criminosas (UNICOC) – composta por integrantes do Ministério Público (GAECO), da Polícia Civil (DECO) e da Polícia Militar – realizaram a primeira grande operação do ano de combate à pirataria de CDs e DVDs no Estado do Mato Grosso do Sul, que apreendeu 50 mil unidades falsificadas de CDs e DVDs.
Cerca de 30 boxes foram vistoriados por aproximadamente 150 agentes com mandados de busca e apreensão e, de acordo com o Promotor de Justiça do UNICOC / GAECO, Dr. Clóvis Amauri Smaniotto, ninguém foi preso no local, mas todos os estabelecimentos vistoriados foram lacrados e para ter o local liberado, o proprietário terá que apresentar documentação na polícia, caso contrário terá o alvará cassado pela prefeitura de Campo Grande.
Æ Paraná
Denúncias da APCM encaminhadas à Polícia Federal desencadearam a operação Capitão Gancho, em Londrina, que culminou com a prisão de oito indivíduos acusados de abastecer o comércio informal da cidade com produtos piratas. Os agentes apreenderam mercadorias ilegais no camelódromo de Londrina e estouraram um laboratório clandestino de CDs e DVDs, no Jardim Universitário, onde foram apreendidas 30 mil unidades falsificadas, além de computadores que eram utilizados na produção de material ilegal.
Æ São Paulo
Órgãos policiais do interior e da capital paulista, acompanhados pela APCM, apreenderam 19.600 unidades de mídias falsificadas, indiciando duas pessoas e prendendo uma durante as três ações que foram realizadas.
Æ Rio de Janeiro
Os policiais da Delegacia de Repressão ao Crime contra Propriedade Imaterial do Rio de Janeiro – DRCPIM, acompanhados pela APCM realizaram blitz na baixada fluminense e em Jacarepaguá e vistoriaram estabelecimentos comerciais, feiras livres e locadoras denunciadas por pirataria. Ao todo, os agentes apreenderam 14.202 unidades de CDs e DVDs piratas. Cerca de três pessoas, todas proprietárias de locadoras, foram indiciadas por violação de direitos autorais (art. 184, parágrafo II).
