Em ação estratégica de cooperação em saúde com os povos africanos de língua portuguesa, governo brasileiro doa fábrica de anti-retrovirais para Moçambique
Moçambique vive uma triste realidade: mais de 670 mil crianças estão órfãs, pois perderam seus pais na luta contra a Aids. Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), apenas 5,7% das pessoas que precisam de tratamento naquele país estão recebendo a ajuda necessária. Como forma engrossar o esforço para reverter essa situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciaram na quinta-feira (16), em Moçambique, a doação de uma fábrica de anti-retrovirais para o país. Com a medida, o Brasil se vale da experiência na área, para contribuir com a redução da mortalidade relacionada à doença e melhorar da qualidade de vida dos portadores do vírus.
“A ação permitirá não só a Moçambique enfrentar a epidemia de Aids, mas, também, apoiar os demais países da África, produzindo antiretrovirais e colocando esses produtos a disposição da população africana”, afirmou Temporão. Para o ministro, a doação da fábrica de anti-retrovirais reforça a estratégia do governo brasileiro de ampliar os acordos de cooperação com os países africanos, sobretudo com aqueles que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), e de ampliar as ações de desenvolvimento entre os países do hemisfério Sul.
O projeto é de extrema importância para a saúde pública moçambicana. Números do país mostram que 16% da população é infectada pelo HIV, parcela que chega a 25% em algumas regiões. Esse percentual corresponde a um universo de 1,6 milhão de pessoas infectadas, mais do que o dobro do número registrado no Brasil, estimado em 620 mil pessoas.
Para viabilizar a implantação da fábrica, o governo brasileiro liberou R$ 13,6 milhões em equipamentos, obras de adequação do espaço físico e aquisição de equipamentos e insumos. Essa primeira etapa estará concluída ainda em 2009. Até que seja concluída a transferência de tecnologia para fabricação dos medicamentos em Moçambique, três anti-retrovirais (Lamivudina + Zidovudina, Zidovudina, Lamivudina) serão enviados a granel e embalados no país africano. Todo o processo de transferência de tecnologia deve durar 3 anos.
A equipe de Farmanguinhos/Fiocruz responsável pelo projeto capacitará profissionais moçambicanos que trabalharão na fábrica de anti-retrovirais. Os primeiros dois módulos de treinamento – Projeto Executivo e Garantia de Qualidade – serão realizados no Brasil, durante o mês de novembro.
FIOCRUZ ÁFRICA – Nesta sexta-feira, as autoridades brasileiras participaram da solenidade de inauguração do escritório da Fiocruz África, a primeira unidade da Fiocruz em território estrangeiro. O escritório, que funcionará nas dependências do Centro Cultural Brasil-Moçambique, dará suporte à implantação da fábrica de anti-retrovirais.
O escritório da Fiocruz em Maputo, capital moçambicana, contribuirá para intensificar as atividades da Fundação Oswaldo Cruz em todo o território africano. Hoje a Fiocruz oferece cursos de mestrado em Angola, na área de saúde pública, e em Moçambique, na área de ciências da saúde, além de cursos de doutorado em Cabo Verde e Guiné Bissau.
“Essa unidade permitirá que a Fiocruz ofereça a sua capacidade em cursos de mestrado, doutorado e especialização, em doenças infecto contagiosas, saúde pública, planejamento em sistema de saúde e captação de recursos humanos estratégicos, entre outros. Será um espaço de fomento da capacitação dos países da África auxiliando na estruturação de sistemas de saúde e na capacidade de enfrentar os graves problemas de saúde do continente”, disse Temporão.
ANVISA – Pela cooperação em saúde entre Brasil e Moçambique, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) auxiliará o Ministério da Saúde de Moçambique na estruturação de órgão regulador e de vigilância sanitária de medicamentos no país africano.
A Anvisa capacitará profissionais moçambicanos, qualificando-os em atividades como o combate à falsificação de medicamentos e ações de inspeção técnica. O governo de Moçambique também passa a reconhecer a Anvisa como autoridade regulatória, capaz de avaliar os medicamentos que serão enviados do Brasil para a fábrica de anti-retrovirais em Maputo.
A assistência técnica da Anvisa ao governo de Moçambique é um dos itens previstos em Memorando de Entendimento assinado em 20 de setembro de 2008, no Rio de Janeiro, durante encontro de ministros da Saúde da CPLP.
