Programa faz quatro anos e atende a 88 milhões de brasileiros. Em cinco mil drogarias da rede privada, governo arca com 90% do valor de alguns medicamentos
Ao completar quatro anos de implantação, o Programa Farmácia Popular do Brasil – do Ministério da Saúde – ampliou o acesso a medicamentos de 469.643 atendimentos no ano de 2004 para mais de 9 milhões, no ano de 2008. Nos quatro anos de funcionamento, o programa já realizou mais de 24.800.000 atendimentos. A farmácia de número 500 será inaugurada na quinta-feira (20), no município de Portel (Pará).
No total, 393 municípios participam do programa e mais de 88 milhões de brasileiros – o equivalente a toda população da Alemanha – têm acesso a medicamentos a preço de custo. Além das unidades próprias, 5.039 farmácias e drogarias da rede privada exibem a marca “Aqui tem Farmácia Popular”, onde o governo arca com parte do valor (cerca de 90%) de alguns medicamentos, sobretudo aqueles para hipertensão, diabetes e anticoncepcionais, e o usuário paga o restante. A meta é chegar a 2009 com 600 farmácias populares em funcionamento e a 2011 com 19,7 mil farmácias da rede privada credenciadas em todo o país.
Nas unidades próprias, o atendimento é padronizado. Elas contam com farmacêuticos em tempo integral treinados para orientar os usuários quanto à utilização dos medicamentos. Os remédios, produzidos em laboratórios públicos e privados, são comprados pela Fundação Oswaldo Cruz. Dessa forma, é possível obter uma redução de até 90% no preço dos produtos em relação ao mercado.
São oferecidos 107 tipos diferentes de medicamentos entre frascos, cartelas, bisnagas, injetáveis e preservativos masculinos, todos de acordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que considera as prioridades nacionais de saúde, segurança, eficácia terapêutica, qualidade, além da disponibilidade de produtos. Os cinco medicamentos mais procurados são sinvastatina (redutor de colesterol), omeprazol (contra gastrite), atenolol (tratamento da hipertensão), ácido acetilsalicilico (analgésicos e antiinflamatórios) e metformina (antidiabéticos orais).
DISPONIBILIDADE – Não há nenhuma burocracia para o cidadão obter o medicamento. Basta se dirigir a uma das unidades próprias, munido de receita médica ou odontológica, do serviço público e do privado, e no sistema de co-pagamento (farmácias e drogarias credenciadas), ir até uma das drogarias credenciadas com receituário médico e CPF. Em nenhum dos casos, é necessário encaminhamento.
O elenco de medicamentos da Farmácia Popular do Brasil foi definido mediante critérios epidemiológicos, considerando as principais doenças que atingem a população brasileira e cujos tratamentos geram maior impacto no orçamento familiar. Foram eleitos os medicamentos mais eficazes e seguros indicados para tratar tais doenças. Ou seja, são aqueles que apresentam o melhor resultado e o menor risco para os pacientes.
Estão disponíveis, também, preservativos masculinos cuja utilização é importante para a prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. Hipertensão, diabetes, úlcera gástrica, depressão, asma, infecções e verminoses são exemplos de doenças para as quais são encontrados medicamentos. Além desses, estão disponíveis produtos com indicação nos quadros de cólicas, enxaqueca, queimadura, inflamações e alcoolismo, além dos anticoncepcionais.
COMO FUNCIONA – O programa funciona da seguinte forma: o parceiro (município) recebe recurso de R$ 50 mil para implantação das unidades e recurso para manutenção das mesmas (R$ 10 mil mensais, para pagamento de água, luz, telefone e recursos humanos).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), órgão do Ministério da Saúde e executora do programa, adquire os medicamentos de 17 laboratórios farmacêuticos oficiais públicos ou do setor privado, quanto necessário, e disponibiliza nas Farmácias Populares a baixo custo. Os laboratórios são legalmente dispensados de licitação pela Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Os medicamentos produzidos por laboratórios privados são comprados em pregões realizados pela fundação.
Responsável também pela execução do programa, principalmente, pela logística das unidades, a Fiocruz adquire os medicamentos, móveis e equipamentos das unidades, acompanha a instalação das mesmas, controla o estoque das unidades e a parte financeira – tudo que é arrecadado com a dispensação dos medicamentos retorna para o Tesouro Nacional. É na Fiocruz que funciona a gerência Técnica do Programa, que faz o treinamento dos funcionários e normatização dos padrões de atendimento nas unidades.
Mais de 600 unidades já foram habilitadas ao Programa, cumprindo a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para as unidades próprias. No momento serão habilitados somente municípios pertencentes aos territórios de cidadania e com população superior a 40 mil habitantes. Para aderir ao programa, basta que a prefeitura preencha e encaminhe ao Ministério da Saúde a proposta de adesão e termo de compromisso, ambos disponíveis no portal do ministério: http://www.saude.gov.br.
