O secretário-adjunto de Saneamento e Energia de São Paulo, Ricardo Toledo, fez, durante a 60ª reunião ordinária do Consórcio Intermunicipal da Bacia do PCJ, o lançamento do edital de chamada para apresentação de projetos para o Programa de Apoio à Recuperação de Águas – REÁGUA. O evento foi em Itatiba.
O objetivo foi apresentar esta nova iniciativa para os prefeitos para que estes possam elaborar e apresentar projetos de saneamento que se enquadrem no perfil do Programa, ou seja, que contribuam para o aumento da disponibilidade hídrica, por meio de ações que permitam controlar perdas na distribuição de água; que contribuam para o uso racional da água; e que possibilitem a implantação, ampliação ou adequação de sistemas de esgotos sanitários. Atenção especial será dada a projetos que contribuam para a eliminação do lançamento clandestino de esgoto em galerias pluviais e em cursos d’água.
A contratação de ações a serem empreendidas no âmbito do Programa REÁGUA estará condicionada a processo de seleção pública coordenado pela Secretaria Estadual de Saneamento e Energia. Os municípios e prestadoras de serviços de saneamento que queiram participar deste Programa devem acessar o edital, disponível no site da Secretaria pelo endereço: http://www.saneamento.sp.gov.br/reagua/index.html. É muito importante que os interessados conheçam o edital, pois é a ferramenta que estabelece os procedimentos e critérios para o processo de habilitação, classificação e seleção de projetos.
Vale lembrar que os interessados em participar têm até o dia 31 de janeiro de 2009 para apresentar o requerimento (disponível no link acima). No dia 9 de fevereiro sairá o resultado dos projetos habilitados. Os autores de projetos não habilitados terão até o dia 16 do mesmo mês para entrar com recurso. Os recursos serão analisados e no dia 16 de março sairá o resultado final dos projetos habilitados. Passada esta fase, será solicitada documentação complementar aos projetos já habilitados e no dia 30 de abril serão divulgados os projetos que foram aprovados.
