Numa reunião com líderes de bancadas o presidente da Câmara de
Vereadores, Aurélio Cláudio (PDT) definiu, no final da tarde desta
quarta-feira (01/04), a instalação de uma comissão que fará a revisão do
regimento interno da Casa. Ela será composta por sete parlamentares, que
estarão representando todos os partidos. A previsão é de que os membros
da comissão sejam nomeados nesta quinta-feira (02/04), para que a
primeira reunião de trabalho do grupo aconteça já no dia seguinte
(03/04).
“Foi uma reunião bastante positiva e nela coloquei às lideranças que
estou constituindo uma comissão que terá como tarefa reformar o
regimento interno. “Queremos elaborar um novo regimento que será mais
amplo e democrático”, disse Aurélio Cláudio.
Para eleger os membros da Comissão, o presidente pediu que os partidos
indicassem os nomes de seus vereadores mais experientes. “A nossa ideia
é aprovar esse regimento o mais rápido possível, para que esteja em
vigor no segundo semestre, já assimilado e analisado por todos os
parlamentares”, adiantou Aurélio.
O vereador Tadeu Marcos (PTB) classificou a reunião entre os líderes de
bancada como positiva, mas adiantou que o vereador que vier integrar a
comissão terá de ser um conhecedor do assunto. “Toda a colaboração é bem
vinda, mas é necessário que o vereador tenha uma certa familiaridade com
o assunto, até porque faremos esse regimento em um período de 90 dias
para que possa ser adotado no segundo semestre”, argumentou Tadeu
Marcos.
Segundo ele, os membros da comissão terão que estudar pelo menos 10 mil
páginas. “Isso não significa que os parlamentares que estão chegando
agora ficarão de fora. Vale lembrar que quanto mais forte o regimento,
mais forte será o parlamento”, acrescentou o petebista. Um dos
participantes da reunião foi o vereador Francisco Sellin (PDT), líder do
governo na Câmara, que é a favor da mudança do regimento interno da
Casa.
“Acredito que é necessária uma revisão. Ele foi alterado em 2004, mas há
alguns pontos que no decorrer do tempo você percebe que há uma
necessidade de mudança”, comentou Sellin. Entre as alterações esperadas
estão os ritos para instalação de Comissões Especiais de Inquérito; que
o número de vereadores chamados para discutir projetos seja ampliado e o
tempo para debates entre os parlamentares seja maior que o atual do
regimento. Uma das principais novidades, no entanto, será a criação do
colégio de líderes – instância pela qual deverão passar todos os
projetos antes de seguir para votação em plenário.
Criado em 1990, o regimento passou por sua primeira reforma em 2004. A
expectativa é colocar em votação o novo regimento na reunião ordinária
do dia 29 de junho, a última antes do recesso parlamentar. A ideia dos
vereadores é voltar para o segundo semestre, no dia três de agosto, já
com a nova legislação em vigor.
