Por falta de provas consistentes as ações foram julgadas improcedentes
Os dois processos movidos contra o vereador Sebastião Torres (PSB), O Sebá, foram julgados improcedentes pelo Dr. Fábio Henrique P. de Toledo, da 33° Zona Eleitoral de Campinas. A ação foi movida pelo 1° suplente Paulo Galtério (PSB), derrotado nas últimas eleições pelo próprio Sebá.
Trata-se de uma Ação de Investigação Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato. Os fatos apontados por Galtério foram de que o vereador teria destruído a correspondência de outros candidatos e, assim, obstruído propaganda política em um dos loteamentos fechados do Distrito de Sousas. Se a denúncia fosse comprovada, poderia configurar, em tese, abuso de poder econômico.
Apesar das acusações, tanto o parecer do representante do Ministério Público Eleitoral como a sentença final foram favoráveis ao vereador Sebá. Segundo o julgamento da causa, o ex-candidato Paulo Galtério não provou suas alegações, apoiando-se em prova frágil: o testemunho de um ex-funcionário da associação que revelou aparente rancor em relação ao vereador eleito, além de pessoas que tem inimizade com Sebá, como moradores descontentes com sua administração enquanto presidente da Associação de Moradores, que mostraram parcialidade em seus depoimentos.
O processo está atualmente em fase de apresentação de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
A diferença entre Sebá e Galtério na última eleição foi de apenas 57 votos. Enquanto o primeiro recebeu 8.850 votos, o segundo obteve o apoio de 2.793 eleitores. O PSB elegeu três vereadores – além de Sebá, Élcio Batista e Arly de Lara Romêo.
Juliana Furtado
