No dia 16 de dezembro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou os resultados de teste realizado com diversos brinquedos com o objetivo de analisar a presença de dois tipos de substâncias que oferecem riscos à saúde das crianças: metais pesados e ftalatos (substâncias responsáveis por deixar o PVC maleável).
Ocorre que nos resultados divulgados sobre ftalatos, um brinquedo da Mattel apareceu, equivocadamente, como se contivesse 30% do ftalato de diisononila (DINP), cujo limite tolerado pela legislação em vigor no Brasil, para crianças até 3 anos de idade (Portaria nº 369/07 do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial), é de 0,1%. Um erro de transmissão nos resultados laboratoriais e consequente divulgação foi o responsável pelo equívoco.
Brinquedo seguro
Assim, o Idec, fiel à sua missão de informar corretamente o consumidor e a sociedade vem a público retificar o publicado e afirmar que o brinquedo Ocean Wonder da Mattel não possui teor de qualquer dos ftalatos testados que esteja em desconformidade com a legislação vigente. O produto é, portanto, absolutamente seguro nos quesitos examinados.
O Idec já esclareceu o ocorrido junto à empresa e providenciou ampla divulgação da retificação dos resultados referentes ao brinquedo da Mattel por meio de seu site, publicação de matéria na Revista do Idec, às entidades que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e às autoridades competentes. Nos 21 anos de existência do Idec nunca ocorreu problema semelhante a este em mais de duas centenas de testes e pesquisas realizados – já foram escrutinados mais de 4 mil produtos, sendo 2 mil deles alimentos – e serviços.
O objetivo do Idec com seus testes e pesquisas é contribuir para a qualidade e segurança dos produtos e serviços consumidos no país, reivindicando correções, quando necessário, e destacando as empresas que atuam seriamente. A retidão do Instituto na condução de seus testes e pesquisas é reconhecida, entre outras coisas, mediante sua participação em diversos comitês e instâncias de normatização e regulação de produtos e serviços (Codex Alimentarius, conselhos e câmaras setoriais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Conselho Nacional de Saúde, Conmetro – Conselho Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial e outros).
O Idec reitera, todavia, a validade de todos os outros resultados publicados no mesmo teste. O Idec testou 31 brinquedos de 19 empresas, não encontrou metais pesados em excesso em nenhum deles, mas detectou níveis altíssimos de ftalatos (até 390 vezes o permitido pela legislação) em sete brinquedos fabricados à base de PVC. Todos aqueles produtos, continuam, no entender do Idec, fora de padrões seguros e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Para verificar os resultados na íntegra, acesse www.idec.org.br
