O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.
A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A comparação entre as duas bases de dados apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os Municípios e as famílias envolvidas com a ação – que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) – tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120,00.
Do total bloqueado, 171.455 famílias se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.
O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado. Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.
Controle do programa – Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social implementa ações para monitorar e aperfeiçoar o Bolsa Família. Em fevereiro e março daquele ano, foi realizado o primeiro cruzamento de dados entre o Cadastro Único e a Rais, que mostra a renda do mercado formal de emprego. À época, o Ministério fez também um teste de consistência sobre as variáveis do cadastro para ajudar os Municípios na atualização cadastral, ocorrida de forma mais concentrada até 31 de março de 2006.
Após este período, o MDS instituiu o Índice de Gestão Descentralizada (IGD) que considera cadastro válido e atualização cadastral como indicadores para o repasse de recursos destinados ao apoio à gestão descentralizada do Bolsa Família. O Ministério realiza ainda auditorias rotineiras para identificar duplicidades de benefícios no Bolsa Família. Resultados de pesquisas e estudos apontam que o programa de transferência de renda, aliado às contrapartidas em educação e saúde, contribui para a redução da pobreza e da desigualdade. O Bolsa Família também promove a cidadania de grupos de populações que sempre estiveram à margem de políticas públicas.
