Levantamento dos primeiros dias de vigência da lei antifumo aponta que os bares e restaurantes foram os estabelecimentos responsáveis pela maior parte das 50 autuações registradas. Foram 30 bares e restaurantes multados nesses primeiros dias. Em seguida, apareceram as casas noturnas, com 6 autuações, 12% do total. Em seguida surgem as padarias, que receberam 5 autuações. Também houve multa a supermercados, hotel e até drogaria.
Os locais fiscalizados que estavam de acordo com a lei representaram 98,7% do total. Nos três primeiros dias, foram fiscalizados 3.864 estabelecimentos em todo o Estado, com 50 autuações. Na capital paulista, foram 13 multas, num total de 1.558 locais fiscalizados. Desde a madrugada do dia 7 de agosto, ficou proibido fumar em ambientes fechados de uso coletivo em todo o Estado de São Paulo.
“Até pela quantidade de bares e restaurantes, eles acabaram recebendo o maior número de autuações. Mas as blitze não se restringiram a eles. As casas noturnas também foram multadas, assim como um hotel, padarias e até uma drogaria. Mas é importante ressaltar que, na sua imensa maioria, os estabelecimentos já se adequaram à lei antifumo”, afirma Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado.
As blitze de fiscalização continuarão a ocorrer diariamente, em horários variados, incluindo as madrugadas. As ações são realizadas por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. Mesmo locais que já foram visitados pelos fiscais poderão ser alvo de nova inspeção. Em alguns casos, a inspeção pode ocorrer mais de uma vez no mesmo dia.
As ações de fiscalização da nova lei antifumo passaram a ser feitas também por agentes sem o colete com o logotipo da lei. No primeiro final de semana de vigência da norma, todas as ações no Estado foram realizadas por agentes com uniforme. A mudança vale apenas em bares, restaurantes e grandes casas noturnas. No caso de condomínios e empresas, os agentes manterão o uniforme, além do documento de identificação.
Veja os tipos de estabelecimentos autuados:
Bares e restaurantes – 30
Casas noturnas – 6
Padarias – 5
Mercados – 4
Supermercados – 2
Hotel – 1
Concessionária – 1
Drogaria – 1
