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quinta-feira, fevereiro 26, 2026
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Sandra Venâncio

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CONSUMIDOR TEM ATÉ DIA 31 DE OUTUBRO PARA ABATER SEUS CRÉDITOS NO IPVA 2009

O consumidor paulista tem até o dia 31 de outubro para utilizar os créditos obtidos com a nota fiscal paulista no abatimento do IPVA...

CIEE OFERECE 0800 PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE A NOVA LEI DO ESTÁGIO

Transcorrido quase um mês de sua entrada em vigor, a nova lei do estágio (nº 11.788) ainda provoca muitas dúvidas. A legislação introduz uma...

GORJETAS – ESTABELECIMENTOS PODEM SER MULTADOS EM UM SALÁRIO MÍNIMO POR FUNCIONÁRIO

Após as denúncias do SINTHORESP, onde depois de analisarem 7.000 processos foi constatado que 70% dos bares e restaurantes não repassam as gorjetas...

Lula decreta o direito do “não”

Nova regulamentação de call center aumenta direito do consumidor de dizer não Foi assinado este ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um...

Procon alerta sobre cuidados

Verificar todos os itens possíveis antes de comprar Um dos principais itens a ser observado é o da documentação: o consumidor deve verificar se...

Como fugir dos altos juros do cheque especial?

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União homossexual como Direito de Família

A decisão tem grande importância , pois serão analisadas por juízes de varas de família O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em recente...

Lei anti-tabaco – Projeto que proíbe o fumo é Inconstitucional

Vendo o outro lado da moeda O projeto de lei 577/08, do Governador José Serra, que proíbe o fumo em praticamente todos os locais...

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Fumar nas dependências de restaurantes é proibido. Também não será permitida a criação e utilização de local destinado à prática do fumo. A lei...

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