Balanço da portabilidade numérica: Pedidos e efetivações de dezembro batem recorde em 2009

No último mês de 2009, a base de dados da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações) registrou o maior volume de pedidos e efetivações de portabilidade numérica desde que o serviço existe no Brasil. Em dezembro, 465.042 solicitações de troca de operadora de telefonia fixa e móvel foram encaminhadas e 387.043 se efetivaram dentro do mesmo mês. A análise da eficiência do processo mostra um índice de 91,8% para dezembro, seguindo a média apresentada a partir da implantação do serviço em todo o País, o que ocorreu em março de 2008.

Durante todo o ano de 2009, usuários de 4,2 milhões de telefones fixos e móveis pediram para trocar de operadora e manter o mesmo número, desses, 3,2 milhões concluíram as migrações conforme a expectativa.

Consolidação – Nos 12 meses do último ano, o sistema responsável pela portabilidade numérica manteve um índice de eficiência de cerca de 92%, o que comprova o alto padrão de performance com que foi estruturado o processo pela Anatel, Operadoras e Entidade Administradora, assegurando o serviço pleno ao impressionante universo de 211 milhões de usuários de telefonia existentes no Brasil, avalia o presidente da ABR Telecom, José Moreira.

Em 2009 tivemos, além da conclusão do calendário de implantação do serviço em todo o território nacional, a consolidação da portabilidade numérica no Brasil destaca Moreira. Ele lembra que, durante todo o ano passado, os usuários de telefonia puderam fazer suas solicitações de migração ininterruptamente, sem dificuldades e com segurança, “o que confirma a eficácia do modelo brasileiro de portabilidade adotado”.

A portabilidade numérica atende as demandas de migração de operadora com manutenção de número de telefone de todos os usuários servidos pelos 67 DDDs existentes no País desde 2 de março de 2009 quando o serviço foi implantado em sua plenitude, 11 dias antes da data estabelecida pela Anatel. Conforme ultimo levantamento da Agência, existem 210,8 milhões de acessos telefônicos no Brasil, dos quais 169,7 milhões de usuários de telefonia móvel, e 41,05 milhões de fixa. 

Recorde móvel – O volume de pedidos de portabilidade para telefonia móvel em dezembro superou o que a base de dados da ABR Telecom havia registrado até o último novembro. Em dezembro, usuários de 337,5 mil acessos telefônicos móveis encaminharam solicitações de portabilidade, respondendo por 73% do total verificado no mês. Foram 62,6 mil pedidos a mais do que o apurado no mês de novembro, que já havia superado os meses anteriores de 2009. As efetivações móveis acompanharam o crescimento dos pedidos. Em dezembro, concluíram-se portabilidades de 296,2 mil pedidos, isto é 69,2 mil acima do apresentado em novembro.

Telefone fixo – De acordo com levantamento da ABR Telecom, das 3,2 milhões de transferências de operadora de telefonia fixa e móvel concluídas em 2009, 70% (2,3 milhões) foram de usuários de telefones móveis e 30% (996,4 mil) de assinantes de acessos fixos. Entre os assinantes de fixa, o mês de agosto foi o que mostrou o maior volume de efetivações com 101,8 mil migrações concluídas.

Quanto aos pedidos, agosto é o mês que deteve o maior número de solicitações de usuários de telefonia fixa em 2009 com 142,8 mil registros.

– O salto de eficiência do processo de portabilidade numérica foi significativo neste primeiro ano de existência do serviço. Em janeiro de 2009, quando a portabilidade tinha cumprido quatro meses de seu calendário de implantação gradativa, o índice de eficiência média do processo estava na ordem de 81%. Já no último dia 31 de dezembro, considerando todos os 12 meses de 2009, a eficiência mostra uma média de 91,8 %.  

Para avaliar a eficiência ao atendimento do usuário é necessário considerar fatores como as solicitações prontas aguardando o agendamento, os pedidos em processamento dentro do prazo regulamentar, as desistências de portabilidade por parte do usuário e a apresentação de documentação conforme o modelo brasileiro determina. O cálculo simples entre migrações pedidas e concluídas não representa o atendimento dentro da expectativa do usuário, nem a eficiência da portabilidade no Brasil.

Conforme análise de eficiência da ABR Telecom, os 465 mil pedidos de troca de operadora com manutenção do número do telefone, feitos no mês de dezembro, conferem 91,8% de eficiência ao sistema nesse período. O resultado é obtido a partir da avaliação do status dos pedidos no último dia 31 que foi o seguinte:

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  • 66,28 % dos pedidos foram concluídos, dentro do mês, com a efetiva migração; 
  • 13,05 % dos pedidos estavam prontos para migrar, aguardando a data agendada pelo usuário;
  • 1,36 % das solicitações estavam em processamento, dentro do período regulamentar de cinco dias úteis de migração;
  • 11,15 % dos pedidos foram cancelados por solicitação do próprio usuário;
  • 5,76 % dos pedidos foram interrompidos por razões relacionadas ao processo de informações cadastrais;
  • 2,40 % das solicitações não atendidas, no período, por questões relacionadas ao processo de migração.