Projeto prevê a isenção de 15% até 100% no valor do IPTU aos cidadãos que se comprometerem com a conservação de áreas verdes de suas propriedades
O Banco de Áreas Verdes (BAV) lançado pela Prefeitura de Campinas em fevereiro deste ano, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, foi um dos projetos de maior repercussão entre os apresentados pelos municípios que participam, nesta semana, em Valinhos, do seminário Fortalecendo o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) em São Paulo: a experiência dos municípios paulistas licenciadores.
O BAV prevê a isenção de 15% até 100% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos cidadãos que se comprometerem, comprovadamente, com a preservação, recuperação e conservação de áreas verdes de suas propriedades, ou as disponibilizam para plantios voltados à compensação ambiental.
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente de Campinas, Paulo Sérgio Garcia de Oliveira, o seminário, promovido pela Copanhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), é importante por propiciar a troca de experiências entre as 22 prefeituras do Estado que já municipalizaram o processo de licenciamento ambiental e as que estão interessadas em participar.
Oliveira ressaltou que a descentralização da gestão ambiental é uma forma de ampliar o número de técnicos especializados em cada localidade que “resultará, com certeza, em melhorias ambientais em todo o Estado”.
O seminário teve início na última terça-feira, dia 22, e se encerra nesta quinta-feira, dia 24 de junho, no Hotel Fonte Santa Tereza, em Valinhos.
Entre os municípios que participaram do evento e relataram suas experiências em gestão ambiental estão Ribeirão Preto, Valinhos, São Carlos, Lins, Santo André, Ribeirão Pires, Itaquaquecetuba, Guarulhos, São Vicente, Lorena, Presidente Bernardes, Araraquara e Tatuí.
