Em audiência de custódia, o ex-presidente disse ter sofrido “paranoia” e que acreditava haver escuta na tornozeleira. Juíza decide manter sua prisão, que pode se estender indefinidamente se referendada pelo STF
Durante audiência de custódia neste domingo (23) em Brasília, Jair Bolsonaro afirmou que tentou violar a tornozeleira eletrônica por conta de um “surto” causado por medicamentos, negando qualquer plano de fugir. A juíza Luciana Sorrentino, responsável pelo ato, manteve a prisão preventiva do ex-presidente, com base nos procedimentos legais da Polícia Federal. A decisão agora pode ser avaliada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a ata da audiência, Bolsonaro declarou que estava tendo “alucinações”, acreditando que a tornozeleira continha escuta, o que o levou a usar um ferro de soldar para tentar abrir a tampa do equipamento. Ele afirmou ainda ter tido “uma certa paranoia” provocada por medicamentos que estaria tomando, alegando que começou a usar um dos fármacos apenas alguns dias antes do episódio. Bolsonaro também relatou que seu sono está fragmentado (“picado”) e que ele vem dormindo mal. Apesar da tentativa de violação, disse não ter tido intenção de fugir e relatou que após certo momento “caiu na razão” e abandonou a solda, chegando a se comunicar com agentes de custódia. Em suas palavras, “não se lembra de ter um surto dessa natureza em outra ocasião”.
A juíza Luciana Sorrentino, avaliando a situação, decidiu manter a prisão preventiva. Não foram identificadas falhas nos procedimentos da Polícia Federal, segundo a decisão, e o risco alegado pela defesa — de que a tornozeleira fosse removida para facilitar uma fuga — foi considerado suficientemente concreto.
A audiência de custódia é uma etapa prevista por lei para garantir que a prisão respeite os direitos fundamentais de quem está detido. No caso de Bolsonaro, a sessão ocorreu por videoconferência na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.
Com a manutenção da prisão, Bolsonaro permanecerá detido enquanto a Justiça considerar sua detenção necessária. De acordo com a lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias, mas, no caso dele, pode haver prorrogação.
Além disso, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro deverá receber atendimento médico integral enquanto estiver na prisão. O STF também definiu que ele só poderá receber visitas previamente autorizadas, sendo exceção apenas advogados e equipe médica. Visitas já autorizadas, como de governadores, foram canceladas.
A prisão preventiva ocorre no contexto de condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, ainda pendente de todos os recursos. Se a Primeira Turma do STF referendar a decisão de Moraes, a prisão poderá seguir por tempo indeterminado, até que a Justiça entenda que não há mais risco.
Importante: ministros da corte já se manifestaram em apoio à decisão de Moraes. Eles destacam que a medida se baseou em riscos concretos de fuga, especialmente diante da vigília convocada por apoiadores de Bolsonaro perto de sua residência.
Por sua vez, a defesa de Bolsonaro criticou a tornozeleira como “símbolo da pena infamante” e reforça que não há plano de fuga: segundo seus advogados, a escolha do monitoramento eletrônico foi “para causar humilhação” e não para segurança.
