Melhorias são apontadas no 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
O Brasil reduziu a proporção da população sem acesso a água potável e diminuiu o déficit habitacional de 6,3 milhões para 5,8 milhões de domicílios. Esses dados integram o 4º Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio (ODM) lançado nesta quarta-feira (24), em Brasília, durante a 3ª edição do Prêmio ODM Brasil.
Saneamento – Nas áreas urbanas, o país já havia alcançado em 2007 a meta prevista para 2015 referente à água potável, levando em consideração o conjunto brasileiro. De acordo com o Relatório, em 2008 a proporção da população servida de rede geral estava em torno de 91,6%, com aumento de quase dez pontos percentuais em relação a 1992. Nas áreas rurais os níveis de cobertura são menores e há mais espaço para melhoria nos indicadores.
Em relação à cobertura de serviços de esgotamento sanitário, 80,5% da população urbana conta com esgotamento por rede geral ou fossa séptica em 2008, com aumento de 14 pontos percentuais comparando-se com 1992. Nas áreas rurais a cobertura subiu de 10,3%, em 1992, para 23,1%, em 2008.
A proporção da população com acesso a ambos os serviços (água canalizada de rede geral no interior do domicílio e esgotamento sanitário de rede geral ou fossa séptica) também teve aumento significativo entre a população urbana. O percentual passou de 62,3%, em 1992, para 76,0%, em 2008.
Habitação – Entre 1992 e 2008 a proporção de pessoas residentes em domicílios urbanos com condições de moradia adequadas subiu 15 pontos percentuais, passando de 50,7% em 1992 para 65,7% em 2008. A melhoria nas condições habitacionais apontada no relatório se reflete em resultados positivos no período no déficit habitacional.
O novo indicador do déficit é de 5,8 milhões de domicílios, dos quais 82% localizados em áreas urbanas. O número, que também integra o relatório, foi anunciado pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, durante o Fórum Urbano Mundial 5, no Rio de Janeiro, no último dia 22. Os dados são resultantes de estudo elaborado pela Fundação João Pinheiro, com ano de referência em 2008.
O déficit habitacional brasileiro afeta, sobretudo, a população de menor poder aquisitivo, com 89,2% do total incidindo entre a população com renda média familiar mensal de até três salários mínimos. O relatório registra diminuição do déficit, comparado a 2007, quando o número era de 6,27 milhões. Houve redução de cerca de 400 mil unidades em um ano, sendo 250 mil nas dez principais regiões metropolitanas.
Metas – Os programas do Ministério das Cidades, como Minha Casa Minha Vida e PAC Habitação e Saneamento, contribuem para alcançar metas contidas nas diretrizes do Objetivo 7, que visa garantir a sustentabilidade ambiental. A meta 10 prevê reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável e esgotamento sanitário; enquanto a 11, melhorar até 2020 a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de assentamentos precários.
