Projeto do governo Lula beneficia 15 milhões de brasileiros e será compensado com taxação dos super-ricos
Por Sandra Venancio – Foto Lula Marques/Agencia Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda mais de 10 milhões de brasileiros que recebem até R$ 5 mil mensais. A proposta, de autoria do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi votada na noite desta quarta-feira (1º/10) e recebeu 493 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue agora para análise do Senado.
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O projeto também prevê reduções no imposto pago por outros 5 milhões de contribuintes que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil. No total, 15 milhões de brasileiros serão beneficiados.
O presidente Lula comemorou o resultado nas redes sociais e classificou a medida como “uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade”. Segundo ele, o avanço só foi possível graças à união entre governo, parlamentares e movimentos sociais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também celebrou a aprovação: “Um dia histórico. Começamos a enfrentar nossa principal chaga: nossa inaceitável desigualdade. Não há desenvolvimento com esse nível de desigualdade. Não há justiça.”
Já a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou que a aprovação é “um passo histórico para a justiça tributária e social” e afirmou que o país caminha para “um futuro mais justo e igualitário”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, reforçou que a ampliação da faixa de isenção garante mais recursos diretamente ao trabalhador. O relator da proposta, deputado Arthur Lira, ressaltou a importância da votação unânime e disse ter sido “uma honra relatar um texto que vai beneficiar milhões de brasileiros”.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto cria uma alíquota de até 10% sobre os chamados super-ricos — cerca de 140 mil pessoas que recebem acima de R$ 50 mil por mês (R$ 600 mil ao ano).
Se aprovado pelo Senado, o projeto representará a maior mudança na tabela do Imposto de Renda dos últimos anos, marcando uma vitória política e econômica do governo Lula.
