9.9 C
Campinas
domingo, julho 6, 2025

Código Eleitoral proíbe prisão de eleitor a partir desta terça-feira (28)

Data:

Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, a partir desta terça-feira (28) e até 48 horas depois do encerramento da votação, que acontece em 3 de outubro. A proibição é feita pelo Código Eleitoral.

Segundo a legislação, só podem ser presas pessoas pegas em flagrante, que já tenham sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou que tenham desrespeitado salvo-conduto.

A medida é uma garantia de que “ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do voto”, segundo descreve o Código Eleitoral.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe esse Artigo:

spot_imgspot_img

Últimas Notícias

Artigos Relacionados
Relacionados

Prefeitura de Campinas inicia construção do túnel do piscinão da Princesa d’Oeste

A Prefeitura de Campinas começou a construir o túnel...

Radar no Terminal BRT Campo Grande começa a funcionar nesta quinta, 6, no sentido bairro/centro

Usuários do transporte público coletivo que utilizam o novo...

Defesa Civil divulga balanço de ocorrências da chuva de ontem (3)

Chuva acumulada nas últimas 72 horas é de 92,55...

Black Friday: seis linhas terão horários especiais e três terminais terão frota reserva

Alinhada ao horário estendido do comércio campineiro e dos...
Jornal Local
Política de Privacidade

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já está em vigor no Brasil. Além de definir regras e deveres para quem usa dados pessoais, a LGPD também provê novos direitos para você, titular de dados pessoais.

O Blog Jornalocal tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus clientes durante todo o processo de interação com nosso site.

Os dados cadastrais dos clientes não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança ou participação em promoções solicitadas pelos clientes. Seus dados pessoais são peça fundamental para que o pedido chegue em segurança na sua casa, de acordo com o prazo de entrega estipulado.

O Blog Jornalocal usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Confira nossa política de privacidade: https://jornalocal.com.br/termos/#privacidade