Costura conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, garante derrota do projeto da extrema direita e abre espaço apenas para revisão de penas de réus de menor participação no 8 de janeiro
Por Sandra Venancio – Foto Lula Marques//Agencia Brasil
O projeto de anistia “ampla, geral e irrestrita” que buscava livrar Jair Bolsonaro (PL) da prisão foi sepultado nesta semana após articulação conjunta entre o Congresso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Planalto. A movimentação, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enterrou de vez a possibilidade de perdão ao ex-presidente e redesenhou o debate para tratar apenas dos chamados “bagrinhos”, militantes de base condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
>> Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp
A manobra central foi derrotar o regime de urgência do projeto do deputado-pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o que impede a votação imediata da anistia.
A decisão política se soma a um argumento jurídico: atropelar o processo logo após a condenação de Bolsonaro a 27 anos de prisão poderia ser interpretado como afronta direta ao STF.
No novo desenho, apenas os réus de menor participação podem ter revisão de regime de pena, sem afetar as condenações da cúpula que arquitetou os ataques.
Em contrapartida, o Centrão negocia a PEC da Blindagem, em versão reduzida, que restabelece a exigência de autorização prévia do Congresso para abertura de processos contra parlamentares, com prazo definido para deliberação.
O saldo político é que Bolsonaro permanece isolado e sem perspectivas de anistia, enquanto sua militância pode obter algum alívio, e o Centrão capitaliza o momento para emplacar ganhos institucionais.
A engenharia política deixa claro o recado das instituições: conter excessos do Supremo sem desmoralizar a Corte e, sobretudo, evitar qualquer gesto que reabilite o ex-presidente. Em resumo, o perdão irrestrito morreu, os “peixes pequenos” podem respirar, mas Bolsonaro segue encarcerado e sem saída política.
