Eleições deveriam acontecer no dia 3, porém várias irregularidades foram encontradas e haverá um processo de reativação do Conselho
Cerca de 30 pessoas dos distritos de Sousas e Joaquim Egídio compareceram ao Colégio Tomas Alves no dia 28 de maio, para o que deveria ser uma reunião ordinária do Conselho de Segurança de Sousas e Joaquim Egídio.
No entanto, os moradores foram informados pelo Tenente Hercilio da Costa da 2ª Cia do 08º BPM/I, e o Delegado da 12ª Delegacia de Sousas, Dr. Luís Antônio Correia da Silva, que o CONSEG de Sousas e Joaquim Egídio estava inativo desde setembro de 2013, pois a atual diretoria não havia encaminhado as ATAS à Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança de São Paulo.
A notícia caiu como uma bomba para os presentes que esperavam sair dali com as normas definidas para eleição do dia 3, porém diante de novos fatos apresentados, o processo deverá ser retomado para reativação do órgão
De acordo com o Regulamento dos CONSEG, para retomada das reuniões do Conselho, o órgão precisa ser reativado, iniciando um novo processo de escolha da nova diretoria.
Segundo o assistente técnico de Coordenadoria Estadual do CONSEGs Flávio Coutinho, para o processo de reativação do Conselho será necessário o preenchimento da ficha cadastral, documento este considerado imprescindível a quem deseja integrar o rol de membros efetivos do CONSEG. Os membros natos, representados pelo tenente e o delegado, exercerão a prerrogativa de indicar quais os membros efetivos que irão perfazer a nova diretoria no processo de reativação, independentemente do tempo de ingresso ou da quantidade de participação, ou ainda da ordem de chegada de novas fichas cadastrais.
Os membros efetivos eram representados pela suposta presidente Débora Andrade Palermo, tendo como vice Thomaz Alcântara Cavalaro, 1ª secretaria Maria Piedade Eça de Almeida, 2ª secretaria Fernanda Andrade e Messias Junior como diretor social. Estes membros assumiram a frente do CONSEG em abril de 2013, através de uma reunião de moradores no bairro do Nova Sousas.
“As atas pedidas pela coordenação dos CONSEGs em São Paulo já foram encaminhadas por sedex, e foram somente algumas atas que eles não haviam recebido, por um erro de comunicação, mas as medidas deliberadas na reuniões foram adotadas, independente disso”, declarou.
De acordo com ela, não há nenhum documento que comprove a entrega via Correio, pois as postagens foram feitas por meio de carta-simples. Ela afirmou também que para entrega das Atas por meio eletrônico, o sistema da Coordenadoria Estadual dos Conselhos não liberava as senhas para o envio do documento.
Outras irregularidades apontadas foi a inobservância do prazo de eleição, que de acordo com as novas normas do Conselho, deveriam acontecer entre fevereiro a abril de 2015, com posse marcada para maio.
“Em eventual inobservância do calendário eleitoral e a não realização das reunião de abertura do processo eleitoral que deveria acontecer em fevereiro, os CONSEGs poderão realizar extemporaneamente, por intermédio de convocação de reunião extraordinária especificamente para essa finalidade” , disse o Coordenador Estadual dos CONSEGs, Evaldo Roberto Coratto.
O novo processo de escolha da nova diretoria está marcado para acontecer no dia 11 de junho, às 19h30 no Colégio Tomas Alves em Sousas.
Objetivo do CONSEG
O Conselho de Segurança é uma entidade de apoio às polícias estadual. As pessoas de uma mesma comunidade que se reúnem para discutir, planejar, analisar, e acompanhar as soluções de seus problemas, o qual se reflete na segurança pública.
Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEG’s representam hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.
Tem como proposta integrar a comunidade com as autoridades policiais, com as ações que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. A comunidade propor às autoridades as definições de prioridade na segurança pública na sua região. Articular a comunidade visando a prevenção e a solução de problemas ambientais e sociais. Fazer com que a comunidade interaja com as unidads policiais tendo em vista resolução de seus problemas.
