A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras volta a se reunir nesta terça-feira (11) para ouvir o gerente de contratos da empresa, Edmar Diniz Figueiredo. Ele deve ser questionado a respeito de pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas. Os contratos da SBM com a Petrobras somam 27 bilhões de dólares.
Em depoimento à CPI Mista em junho, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que uma sindicância interna não encontrou evidência de pagamento de propina a funcionários da empresa.
Figueiredo será ouvido no plenário 2, da ala Nilo Coelho, no Senado, a partir das 14h30. Também amanhã, a comissão deve definir se convoca ou não o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os dois teriam sido citados pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa como envolvidos no esquema de corrupção na companhia. Costa fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal e com o Ministério Público em troca de redução da pena.
A CPI Mista tenta conseguir acesso à delação premiada de Costa. O pedido está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que aguarda a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir se vai ou não liberar o conteúdo da delação para os parlamentares.
O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), já afirmou que o acesso a essas informações será fundamental para a conclusão de seu parecer.
Na tentativa de identificar os beneficiários do dinheiro desviado da Petrobras mesmo sem o acesso à delação premiada de Costa e do doleiro Alberto Youssef, o deputado Izalci (PSDB-DF) apresentou requerimento, neste mês, para convocar o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. O deputado argumenta que houve vários saques na boca do caixa que poderiam ser identificados, caso a regra do Coaf de registro de saques acima de R$ 10 mil esteja sendo cumprida.
Nova CPMI
A CPMI já dispõe de assinaturas suficientes (de 27 senadores e 171 deputados) para prorrogar seus trabalhos de 23 deste mês até 22 de dezembro. Além disso, os líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade (SD) anunciaram a coleta de assinaturas para criar uma nova CPMI da Petrobras, logo no início da próxima legislatura, em 2015.
Esses partidos divulgaram nota para esclarecer que não fizeram acordo para proteger políticos na CPMI.
(Agência Senado)
