Anunciada como principal solução para sanar a falta de água na RMC (Região Metropolitana de Campinas), a megaobra da barragem, estimada em R$ 1,1 bilhão, em Pedreira e Amparo, será construída após a desapropriação de famílias no entorno dos rios Atibaia, Jaguari e Camanducaia. Moradores vivem o drama da incerteza e dizem que com a saída perderão o “fôlego de vida”. Ao rechaçarem o novo reservatório, moradores falam em resistir às investidas do Estado e falam em até “sair na bala” se preciso para proteger suas casas e propriedades. Alguns ainda criticam a imposição e falta de informações a respeito do valor das indenizações.
Damião Lino Moreira, de 60 anos, é um dos que mais sofrem com a chance, cada mais real, de perder seu valioso hectare (o equivalente a 10 mil metros quadrados). Entristecido com a situação, seo Damião revelou que de alguns meses pra cá, sua esposa anda tão abalada com a sombra da desapropriação que teve até princípio de AVC (Acidente Vascular Cerebral).
“Aqui é nossa vida. Estamos nesse lugar há mais de 20 anos. Tudo que construí está aqui. Com 60 anos, vamos começar a vida onde? Ninguém nem fala pra onde vamos”, se revoltou o idoso, que se diz preocupado diante das intransigências do futuro.
“Já perdi meu sono faz tempo. Minha esposa está doente. Teve princípio de AVC quando pessoas ligadas ao governo vêm nos perturbar falando que temos de sair. Minha mulher tem um comércio (bar) aqui. Vamos sair perdendo em tudo”, esbravejou ele, que já precisou se desfazer da lavoura e criação de animais, usadas como fonte de renda.
A revolta dos moradores é tamanha que há quem diga que “vai sair na bala se preciso” e brigará com as “unhas e dentes até o fim”.
Moradores da Fazenda Roseira estão insatisfeitos. “As inundações vão pegar 20 alqueires, o espaço de gado e eucalipto. Vamos pra rua. Não temos onde morar”, relatou o administrador Leonildo Assunção Sales, 33.
Mulher de Leonildo, a doméstica Michelle Lídia de Souza Sales, 30, apela a Deus. “Deus poderia fazer alguma coisa pra não deixar isso acontecer. Minha pressão aumentou depois que vi pessoas do governo vindo tirar fotos da fazenda. Uns falam que vamos sair em 2016 e outros em 2017”, contou.
A indignação dos moradores também gira em torno do que nomearam de “imposições do governo”, como a proibição de construção e ampliação das propriedades a serem destruídas pela força da água, além da ausência de informações relacionadas ao preço a ser oferecido pelo governo aos proprietários de sítios e fazendas.
“A última reunião que teve sobre isso foi em novembro. Disseram que iriam começar a desapropriação em março, mas parece que nem projeto pronto pra isso ainda tem”, falou Damião.
NATUREZA
“Qualidade de vida não tem preço. Nossa liberdade não está à venda. Um quintal e uma paisagem como essa não encontro em lugar nenhum”, disse seo Damião, que assiste o curso do Rio Atibaia a poucos passos da porta de casa.
Michelle mencionou o fino barulho de uma queda d’ água a menos de 5 metros do portão de casa. “Qualidade de vida igual não tem. Agora que estamos bem vai acontecer isso. Nem durmo mais de tão angustiada porque além de tudo vamos ficar desempregados e com essa crise tá difícil achar serviço”.
ACIDENTE
No fim do ano passado, o Jornal Local mostrou a preocupação do Congeapa (Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental de Campinas) com a possibilidade de acidentes ambientais e a dimensão do impacto social nas barragens por falta de fiscalização, o que foi refutado pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), braço do governo paulista na estruturação da obra.
“A qualidade da água, a segurança, os impactos na fauna e na flora não ficaram esclarecidos. Uma das propostas é com o barramento transportar para outro lado da barragem os peixes em caminhões quando houver concentração das espécies de um lado (do rio). Não há credibilidade”, argumentou à época o presidente do Congeapa, Rafael Moya.
Parecer técnico da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável mostrou ainda o potencial de “perdas de vidas humanas”, “significativo impacto ambiental” e “alto impacto socioeconômico” por conta da “concentração de instalações residenciais, comerciais, agrícolas e industriais”. O dano potencial das obras foi classificado com 27 pontos – acima de 16 coloca o risco de dano em nível alto.
DESAPROPRIAÇÕES
O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) informou ao Jornal Local ter um levantamento prévio dos imóveis que deverão ser desapropriados para a construção dos reservatórios. A desapropriação será realizada em duas etapas. A primeira, da área necessária para a construção das estruturas de engenharia da barragem, e a segunda, da área dos lagos, quando as obras civis estiverem adiantadas. A expectativa é realizar a primeira etapa ainda em 2016 e a segunda até 2018.
O DAEE está realizando o levantamento cadastral e laudo de avaliação (valor) das propriedades, considerando benfeitorias e construções no imóvel, de todas as propriedades que serão desapropriadas. Os resultados serão apresentados aos proprietários afetados pelas obras.
“Os projetos executivos estão em fase final de elaboração e o DAEE já está viabilizando as licenças ambientais necessárias para realização das obras.
As obras são essenciais para a região. O DAEE buscará firmar acordos consensuais com os proprietários e considera que, em caso de não se chegar a um acordo, caberá ao Poder Judiciário definir o valor justo da indenização”, finalizou o órgão, em nota.
(Paulo Medina)
