Na data que marca o “Dia Nacional da Saúde”, 5 de agosto, nesta segunda-feira, a Conferência Nacional de Saúde abriu sua programação com ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). Tendo iniciado ontem (4), o evento ocorre em Brasília até quarta-feira (7). A manifestação reuniu gestores públicos, profissionais, autoridades e usuários da rede de atendimento.
A Conferência Nacional de Saúde é o fórum máximo de reunião de diversos segmentos relacionados à área, como gestores públicos das três esferas da Federação, profissionais, usuários do sistema e pesquisadores do tema. Entre seus objetivos estão avaliar a situação do setor no país e elaborar propostas a diversas instituições públicas, do Executivo ao Judiciário, voltadas à promover este direito.
Segundo os organizadores, é também propósito do evento reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais”.
O ato deste dia 5 representou uma iniciativa para levar essas posições à rua, reunindo milhares de participantes em uma manifestação no centro de Brasília. Segundo os organizadores, apesar de constar na programação, o ato teve um caráter “paralelo” ao evento, não fazendo parte da agenda oficial. Na atividade, representantes dos diversos segmentos que participam da Conferência falaram sobre a importância da preservação do SUS e de seu modelo.
A presidente da União Nacional dos Auditores do SUS (UNASUS), Solimar Mendes, destacou a necessidade de reiterar o modelo do SUS e os princípios previstos na Constituição Federal para a área de saúde no país, como as obrigações do Estado em relação ao atendimento da população e no tocante à participação e fiscalização materializadas em instâncias de controle social, como os conselhos de saúde. “Temos que defender a saúde como direito. O SUS não pode perder o seu controle social. É preciso fortalecer os conselhos e o sistema de auditorias”, defendeu a auditora.
Para o coordenador-adjunto da Conferência, Ronald Ferreira, a manifestação busca reafirmar o modelo do SUS e seus princípios. “O SUS coloca o território como referência, mas é o hospital que está ganhando. A lógica é focada na promoção da saúde, mas é o olhar voltado à doença que está ganhando. A base construída é em cima de equipes multiprofissionais, mas esta está perdendo para a centralidade do médico”, elencou.
O deputado distrital Jorge Vianna (PODE), que fez carreira como enfermeiro, defendeu que o tema da saúde não seja instrumentalizado na disputa política. O parlamentar ressaltou que a bandeira do SUS não é de nenhuma cor ou partido, mas de todos os brasileiros. “Temos que fazer política de Estado, e não de governo. A cada ano vemos o orçamento diminuindo e as mortes aumentando”, destacou.
Uma das bandeiras do ato e tema da Conferência é a melhoria do financiamento da saúde. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, uma das principais reivindicações dos participantes é o fim da Emenda Constitucional 95, que restringiu parte do orçamento público (como a destinada à área e a outros setores, como educação), permitindo aumento somente até a inflação do ano anterior.
“Nós defendemos o fim da EC 95. Inclusive estamos dialogando com Congresso sobre flexibilização no que diz respeito à saúde e educação. A emenda está gerando prejuízos em todo o Brasil. Dados da Organização Panamericana de saúde mostram o problema, e nós vemos no dia-a-dia a diminuição do atendimento, a volta de doenças que não existiam mais, demora maior nas consultas e exames e falta de medicamentos. Tudo isso é consequência da falta de financiamento do SUS”, analisou.
Conferência
Após a abertura ontem (4), além do ato a conferência contou hoje com painéis sobre temas como “consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde” e “Financiamento Adequado e Suficiente para o SUS”. Amanhã (6) estão previstas as reuniões dos grupos de trabalho, onde serão elaboradas e discutidas as propostas a serem apresentadas e votadas na plenária final, agendada para a quarta-feira (7).
