Há um ano exatamente, em 30 de outubro de 2022, Lula vencia o segundo turno das eleições, para alívio da maioria da população brasileira e também do mundo, que assistira escandalizado quatro anos de um governo de morte e destruição liderado por Jair Bolsonaro.
Horas depois de anunciado o resultado das urnas, Lula se dirigiu às brasileiras e aos brasileiros que sonhavam com dias melhores. “Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, lembrou, antes de diagnosticar: “É preciso reconstruir este país em todas as suas dimensões”.
A verdade é que Lula começava a trabalhar pela união e reconstrução naquele exato momento. Afinal, o Brasil e o mundo podiam ver que que esta grande nação sul-americana voltava a ter um presidente sério, comprometido com a civilidade, o bem-estar de seu povo e o futuro do planeta.
Nos dias seguintes, o trabalho continuou, com o governo de transição e a proposta de uma PEC que reorganizou o orçamento público, permitindo que o Brasil voltasse a cuidar de áreas como saúde, educação, meio ambiente e combate à fome.
Valeu a pena o empenho e o esforço de todos nós. Hoje, o Brasil caminha no rumo certo. Veja a seguir como o país já melhorou em 12 áreas nesses 12 últimos meses. É uma vitória a ser celebrada com orgulho e que aponta para dias ainda melhores no futuro. Viva o Brasil!
1. Combate à fome
O Brasil vai sair do Mapa da Fome até 2030. Esta é uma meta do governo federal que começou a ser colocada em prática desde o primeiro dia de governo com a retomada do CONSEA e a realização de várias iniciativas, como o lançamento do Brasil Sem Fome, que garantem alimentação saudável e nutritiva na mesa de cada vez mais brasileiros. Agora em outubro, o Bolsa Família chegou à marca de 21,4 milhões de famílias atendidas, com investimentos de mais de R$ 14 bilhões. Desde o seu relançamento, em março deste ano, o programa incluiu 2 milhões e 390 mil famílias. O programa, que havia sido desconfigurado pela gestão anterior, completou 20 anos na semana passada totalmente reconstituído e atendendo a quem precisa com toda a sua nova cesta de benefícios.
Como estava antes
Levantamento divulgado em junho de 2022 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) indicou que 33,1 milhões de pessoas não tinham o que comer no país. De acordo com o levantamento, o número de brasileiros em situação de fome aumentou em 14 milhões em pouco mais de um ano. Mais da metade (58,7%) da população convive com a insegurança alimentar em algum grau, seja leve, moderado ou grave. Levantamento publicado pela FGV mostrou que o número de pessoas em situação de vulnerabilidade aumentou no Brasil no fim do governo Bolsonaro. A fome chegou a atingir 29,2 milhões de brasileiros no final de 2021, em números só superados pelos do início da pandemia, em 2020.
2. Educação
O governo está colocando de pé o maior projeto de retomada de obras na educação do país. Das 3.641 obras aptas a serem incluídas inicialmente no Pacto Nacional pela Retomada das Obras nas Escolas, estados e municípios manifestaram interesse na retomada de 2.908, taxa de 80% de adesão. Agora, o projeto de lei que saiu do Congresso ampliou o número de obras para 5.662. Os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – que estavam há cinco anos defasados – também foram reajustados em até 39%, beneficiando 40 milhões de alunos de cerca de 150 mil escolas públicas. O Programa Escola em Tempo Integral vai ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica já em 2024, com investimentos de R$ 4 bilhões. Serão 3,2 milhões de novas matrículas até 2026. Já com a Estratégia Nacional Escolas Conectadas o Governo Federal vai garantir acesso à internet de qualidade há quase 140 mil escolas de educação básica no Brasil.
Como estava antes
O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) enviado pelo Governo Bolsonaro ao Congresso para 2023 reduziu em 34% o orçamento para educação, em comparação com 2019. No PLO de 2019, o governo de Michel Temer (MDB) previa R$ 7,9 bilhões — em valores corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) — para a educação básica, que compreende desde a creche até o ensino médio. Para 2023, proposta de Bolsonaro foi de um orçamento de R$ 5,2 bilhões.
3. Saúde
Apenas seis meses após ser relançado, o programa Mais Médicos bateu o recorde histórico de profissionais contratados com 21 mil médicos na atenção primária de saúde em todo o Brasil. Hoje são mais de 4.100 mil municípios atendidos, com maior concentração de médicos nas periferias, interior do país e regiões pobres. A expectativa é de que até o final do ano 28 mil profissionais estejam atuando pelo programa. Outro programa retomado foi o Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão e – de forma subsidiada (copagamento) – para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.
Como estava antes
Durante a campanha presidencial de 2018, Jair Bolsonaro prometeu criar o programa Médicos pelo Brasil, para substituir o Mais Médicos. Após assumir o cargo, o mandatário demorou mais de três anos para implementar o programa, que foi instituído oficialmente pela Lei 13.958, de 18 de dezembro de 2019, mas só teve os primeiros médicos contratados em abril de 2022. O governo Bolsonaro se encerrou tendo preenchido apenas 4 823 vagas do Médicos pelo Brasil.
4. Meio ambiente
O Brasil deixou de ter um ministro que só pensava em “passar a boiada” do desmatamento e ajudar o tráfico de madeira ilegal para ter à frente da pasta ambiental Marina Silva, liderança internacionalmente reconhecida por seu compromisso com a preservação do meio ambiente. Com Lula, os órgão ambientais estão sendo reerguidos, a fiscalização fortalecida e o protagonismo internacional do país volta a existir – o Brasil vai sediar a COP em 2025. O esforço recompensou. Segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), de janeiro a setembro, os alertas de desmatamento na Amazônia caíram 49,4%, chegando ao menor número desde 2017. Quando se observa só o estado do Amazonas, a redução no desmatamento foi ainda maior no mesmo período: 64,4%.
Como estava antes
O Brasil era visto como um pária internacional devido aos ataques sistemáticos do governo anterior ao meio ambiente. As queimadas bateram recorde após recorde. E o ex-ministro Ricardo Salles defendia que o governo “passasse a boiada” e aprovasse leis que favoreciam o desmatamento. Acabou investigado por apoiar o tráfico ilegal de madeira.
5. Situação financeira das famílias
O Desenrola Brasil é um sucesso absoluto. Primeiro, zerou 10 milhões de registros de dívidas de até R$ 100. Para pessoas com renda de até R$ 20 mil foram renegociados mais de R$ 15,8 bilhões em dívidas diretamente com os bancos, beneficiando quase 2 milhões de pessoas. Agora, na nova fase, o programa Desenrola vai beneficiar mais de 32 milhões de pessoas, que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no CadÚnico, com desconto médio de 83%, para pagar as contas de luz, água, compras no varejo, dívidas de educação, entre outras. São pais, mães e jovens que estão tirando um grande peso das costas e podendo voltar a dormir em paz novamente.
Como estava antes
O endividamento atingiu 77,9% das famílias brasileiras em 2022, segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) divulgada em janeiro de 2023 pela CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). O número representa um recorde da série iniciada em 2010, sendo o 4º aumento anual consecutivo. Também houve alta de 7 p.p. (pontos percentuais) no número de lares com dívidas em relação ao último ano. Em 2020 e 2021, o percentual de endividados foi de 66,5% e 70,9%, respectivamente.
6. Cultura
Saímos de um governo que até o ano passado atacava e ameaçava os artistas brasileiros para a nossa gestão, que está garantindo o maior volume de recursos da história desse país para o setor. Só em 2023, são R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. Essa semana, a ministra Margareth Menezes lançou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura que vai destinar R$ 15 bilhões para todo o território nacional até 2027. O Novo PAC também reservou R$ 1,4 bilhão para ações de infraestrutura de equipamentos culturais e Patrimônio Histórico.
Como estava antes
Desde a transição de governo, a equipe de cultura de Lula defendia a regulamentação e aplicação das leis destinadas ao setor como forma de incrementar o montante de recursos destinado à área, desmontada durante o governo Bolsonaro. Na gestão do ex-presidente, a Cultura foi reduzida a uma secretaria e viu recursos minguarem. Em 2021, foi autorizado cerca de R$ 1,4 bilhão para a área, caindo para R$1,2 bilhão no último ano do governo de Bolsonaro. No governo anterior, os investimentos da União em cultura caíram 63%, em relação ao 2018.
7. Trabalho e emprego
O Brasil vem batendo recordes de geração de empregos. Os dados do Caged, que registram a criação dos empregos formais no país, demonstram que, desde o início do ano, até agosto, o Brasil já gerou 1,39 milhão de vagas com carteira assinada. A taxa de desemprego no Brasil caiu a 7,8% no trimestre encerrado em agosto de 2023, menor que no trimestre anterior. O menor índice registrado desde fevereiro de 2015, quando foi de 7,5%. O Dieese mostrou que, entre janeiro e setembro, 78% das negociações coletivas resultaram em reajustes acima da inflação. No ano passado, neste mesmo período, foram 49% apenas.
Como estava antes
A taxa média de desemprego no Brasil recuou para 9,3% em 2022, mas ficou acima do período 2012-2015, que registrou os menores índices. Embora o número de desempregados tenha recuado 27,9% ante 2021, para 10 milhões, o total de pessoas à procura de trabalho cresceu 46,4% desde 2014, quando a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua tinha o menor contingente de desempregados (6,,8 milhões). Assim, o governo Bolsonaro tem as duas maiores taxas de desemprego da série histórica da Pnad Contínua: 13,8% em 2020 e 13,2% em 2021, período de pandemia e flexibilização crescente das modalidades de contratação. A menor continua sendo a registrada em 2014 (6,9%).
8. Infraestrutura
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026. O Novo PAC representa o esforço conjunto para reduzir desigualdades sociais e regionais e o comprometimento com a transição ecológica, neoindustrialização e crescimento com inclusão social. Já o Novo PAC – Seleções permite que estados e municípios inscrevam propostas para obras prioritárias em 27 áreas definidas pelo governo federal. Os investimentos na primeira fase serão da ordem de R$ 65,2 bilhões. A segunda fase prevê mais R$ 70,8 bilhões, no total de R$ 136 bilhões.
Como estava antes
Um país totalmente parado. De 2019 a 2022, os investimentos em infraestrutura do país foram ficando cada vez mais escassos. Não por acaso, ao fim do governo Bolsonaro, um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou 14 mil obras paradas em todo o país, mais de 4 mil delas na área da educação, como creches, escolas e quadras esportivas.
9. Poder de compra dos brasileiros
A valorização do salário mínimo agora é lei e a partir de janeiro de 2024 o reajuste volta a ser baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais a variação positiva do PIB de dois anos antes. Esta política eleva o poder de compra dos salários e também das aposentadorias e pensões. Também foi sancionada a lei que atualiza a tabela do Imposto de Renda, com isenção para quem tem renda mensal de até R$ 2.640. A faixa de isenção do IR estava congelada, desde 2015. As pessoas também já estão sentindo os efeitos positivos do controle da inflação, que chegou à mesa das famílias, com queda nos preços da carne, do leite, ovos, frutas e verduras. Com a inflação sob controle, o Copom reduziu pelo segundo mês consecutivo a taxa básica de juros, saindo de 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. O índice chega ao menor patamar dos últimos 16 meses.
Como estava antes
No governo Bolsonaro, salário mínimo perdeu poder de compra pela primeira vez desde o Plano Real. Com a disparada da inflação, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou a 31,3% entre janeiro de 2019 e junho de 2022, de acordo com cálculos realizados pelo Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) a pedido do g1, a partir da inflação medida pelo IPCA no período.
10. Agricultura
O Governo Federal lançou o Plano Safra 2023/2024 com o maior volume de recursos da história. Estão sendo destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para a agricultura familiar, o Pronaf, para a safra 2023/2024. Dentre as medidas do Plano Safra Agricultura Familiar, destacam-se a redução da taxa de juros para compra de maquinário, pelo Mais Alimentos, para quem produzir alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, e para mulheres. Também foi criada uma linha de crédito para custeio de produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade. Os médios e grandes produtores rurais também receberam o maior Plano Safra da história para o segmento, com R$ 364,22 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra anterior. São asseguradas melhores condições de crédito para quem adota práticas agropecuárias sustentáveis.
Como estava antes
O agronegócio ainda recebeu financiamento ao longo do governo anterior, mas menos. Para se ter ideia, o Novo Plano Safra supera em 27% o valor do último plano de Bolsonaro e coloca em foco a transição para práticas mais sustentáveis. Já a agricultura familiar foi praticamente abandonada pelo ex-capitão, aliás um dos motivos para que os alimentos ficassem tão caros ao longo de sua gestão.
11. Ciência e Tecnologia
O Governo Federal retomou o investimento em ciência, tecnologia e inovação. Logo nos primeiros seis meses de gestão, foi anunciado o repasse de R$ 2,44 bilhões para o fortalecimento do ensino superior, profissional e tecnológico. 70% destes recursos (R$ 1,7 bilhão) são voltados para a recomposição direta das finanças de universidades e institutos federais. Os outros R$ 730 milhões serão aplicados para atender obras e ações como residência médica e multiprofissional; e bolsas de permanência. 258 mil bolsistas da Capes e do CNPq foram beneficiados com reajustes, após uma década de bolsas congeladas. Principal instrumento público de financiamento da ciência brasileira, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi integralmente recomposto e passou a contar neste ano com R$ 9,6 bilhões para investimentos em áreas estratégicas.
Como estava antes
Desde que assumiu o governo, Bolsonaro cortou 45% das verbas de custeio das universidades federais e 50% para investimento nas referidas instituições, segundo levantamento do movimento “Sou Ciência” (Centro de Estudos, Sociedade e Ciência da Universidade Federal de São Paulo), em parceria com o Instituto Serrapilheira.
12. Habitação
Relançado em 2023, o Minha Casa, Minha Vida tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026. As novas contratações para a construção de imóveis deve ultrapassar as 450 mil unidades, em todo o País, já em 2023, de acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho. Para 2024, o governo reservou R$ 13,7 bilhões na proposta de orçamento para o programa habitacional. No último mês, o Minha Casa, Minha Vida anunciou um benefício histórico ao isentar de pagamento das prestações os beneficiários do Bolsa Família e também para quem recebe o BPC. Também em 2023, a Caixa Econômica Federal já registrou a marca histórica de R$ 700 bilhões em carteira ativa de crédito imobiliário. São 6,6 milhões de contratos, o que representa um crescimento de 9,56% em relação ao fechamento do ano de 2022, quando a carteira totalizava R$ 638,9 bilhões. Em 2023, até setembro, foram concedidos R$ 128,3 bilhões em crédito imobiliário. A estimativa é que, até o fim de dezembro, cerca de 675 mil famílias estejam com a casa nova.
Como estava antes
Bolsonaro simplesmente acabou com o Minha Casa Minha Vida, colocando no lugar um programa chamado Casa Verde Amarela que teve resultados insignificantes. Para se ter uma ideia, a proposta de Orçamento para o ano de 2023, enviada pelo governo anterior, previa R$ 34,1 milhões para a iniciativa, valor 95% menor do que o empenhado em 2022. Além disso, Bolsonaro acabou com o financiamento para as famílias mais pobres, justamente as que mais precisam.
Da Redação do PT, com Palácio do Planalto
