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Soltura de mãe de Henry expõe manobra processual e levanta suspeitas sobre estratégia da defesa

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Saída da prisão após adiamento do júri evidencia brechas legais, levanta suspeitas sobre estratégia da defesa e reacende debate sobre a efetividade da Justiça no caso Henry Borel

A defesa de Monique Medeiros sustenta que a decisão judicial apenas respeitou garantias legais e nega qualquer articulação estratégica. Foto PCRJ/Divulgação

Monique Medeiros, acusada de homicídio por omissão na morte do filho Henry Borel, deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, no Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (23), após decisão judicial que considerou possível excesso de prazo na prisão preventiva. A medida foi tomada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, depois que o julgamento do caso foi adiado para maio.

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A libertação ocorreu no mesmo dia em que o júri foi interrompido após um movimento considerado atípico nos bastidores jurídicos: a defesa do ex-vereador Dr. Jairinho, também réu no caso, abandonou o plenário alegando falta de acesso integral às provas. A atitude levou ao adiamento da sessão para o dia 25 de maio e acabou beneficiando diretamente Monique, que teve a prisão relaxada.

Nos autos, a magistrada classificou a conduta dos advogados como uma afronta ao andamento do processo. “Combater a presidência do ato e afrontar o respeito à atividade profissional dessa magistrada na condução dos trabalhos, culminando com o abandono do plenário e consequente adiamento, é conduta que fere os princípios que norteiam as sessões de julgamento”, afirmou.

A decisão acendeu um alerta entre operadores do Direito ouvidos pela reportagem, que veem indícios de uma estratégia jurídica coordenada para provocar o adiamento e, com isso, abrir brecha para questionar a duração da prisão preventiva — especialmente no caso de Monique, que responde em liberdade enquanto aguarda novo julgamento.

Manobra ou direito de defesa?

O abandono do plenário por parte da defesa levanta questionamentos sobre o uso de mecanismos legais como instrumento de pressão processual. Embora o direito à ampla defesa seja garantido, especialistas apontam que a ausência deliberada dos advogados pode configurar abuso quando resulta em atrasos que impactam diretamente o desfecho do processo.

Fontes ligadas ao sistema de Justiça avaliam que o episódio pode ter sido calculado para gerar um efeito cascata: o adiamento do júri, seguido da alegação de excesso de prazo, criando condições para a soltura de um dos réus. O caso também expõe fragilidades estruturais no Judiciário, onde a duração dos processos pode ser manipulada dentro dos limites legais.

Nos bastidores, há ainda a leitura de que a repercussão pública do caso — que mobilizou o país desde a morte de Henry — adiciona um componente de pressão institucional. O adiamento e a soltura ocorrem em um momento sensível, reacendendo o debate sobre impunidade e a efetividade do sistema penal em casos de grande comoção social.

A defesa de Monique Medeiros sustenta que a decisão judicial apenas respeitou garantias legais e nega qualquer articulação estratégica. Já a família da vítima, por meio de representantes, afirma que a interrupção do julgamento prolonga o sofrimento e compromete a busca por justiça.

O novo julgamento está marcado para maio, mas, diante dos recentes acontecimentos, não está descartada a possibilidade de novos desdobramentos processuais.

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