Eleitores de Sousas aceitaram, de imediato, venderem seus votos em troca de “agrados” como reforma da casa da mãe, R$ 1,5 mil em dinheiro, cesta básica, motocicleta e até mesmo por uma casa própria através da fraude dos sorteios de casas populares de imóveis de interesse social de Campinas. O caso se configura como crime eleitoral.
Em cerca de duas horas, a reportagem do Jornal Local, se passando por assessor de uma suposta candidata a vereadora nas eleições deste ano na cidade, percorreu a região da Cohab e Jardim Conceição.
Nesse tempo, a candidata, uma suposta compradora de votos, conseguiria 337 votos nessas regiões de Sousas. Contudo, em troca de vários “favores”.
O Conselho Editorial do Jornal Local decidiu manter sob sigilo o nome dos entrevistados porque as informações revelam compra e venda de votos, tratando-se do crime eleitoral.
“Pela reforma da casa da minha mãe, que é aposentada e gasta muito com remédio, e por um jeito de um conseguir uma casa popular nos sorteios da Prefeitura, eu votaria na candidata e conseguiria que uns dez parentes e amigos votassem nela”, revelou a comerciante F.D. “Vivo de favor na casa da minha mãe com meus três filhos. Preciso de uma casa e estou esperando ser sorteada há dez anos”, alegou.
A pensionista N.M., de 63 anos, disse que paga aluguel e por isso precisa de dinheiro. “Uns R$ 1,5 mil e cesta básica já me ajudariam. Pago R$ 500 de aluguel por mês e fica puxado. Não é fácil não”, comentou a idosa.
O comerciante C.S., 37, topou na hora conseguir 100 votos para ganhar uma motocicleta. “Fico interessado porque minha moto já está com problema. Aceito a participar (do esquema) e vou esperar o contato da vereadora para começar a arrecadar os votos”, afirmou o comerciante.
As estudantes M.C, L…, E.R., todas do Conceição, “gostariam” de receber R$ 300 por dia durante a semana que antecede as eleições municipais para votarem em grupo (incluindo elas mesmas, familiares e amigos)na “compradora” de votos.
“Conseguiríamos uns 70 votos cada. É fácil a gente arrecadar votos porque nos conhecemos muita gente”, disseram.
Entre dez pessoas abordadas, duas se recusaram a vender seus votos. “Eu não me envolvo com político nenhum e vocês também não deveriam”, cutucou uma idosa que não quis se identificar.
A legislação mostra que os eleitores “podem ser enquadrados pelo crime de corrupção eleitoral”. O chamado “mercado do voto” é crime tanto para quem vende quanto para quem compra, conforme o artigo 299 do Código Eleitoral.
“Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”, diz o artigo.
Promotor da Justiça Eleitoral de Minas Gerais, Thales Tácito Cerqueira, apontou a necessidade de acabar com o financiamento privado de campanhas e mencionou o “jeitinho” que as empresas doadoras dão para “esquentar” dinheiro de campanha.
“Enquanto não acabar com o sistema de financiamento privado de campanha vai continuar. Que empresa vai doar R$ 1,5 milhão para o candidato e não vai receber nada em troca? Nessas eleições vão haver laranjas que receberão dinheiro para fazer doações aos candidatos. Está na hora de mudar o sistema de privado para público”, comentou o promotor.
Apesar de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) entender que não é prova licita a gravação do flagrante de compra e venda de votos, o especialista orienta o registro do crime eleitoral.
Cerqueira explicou que os acusados respondem nas esferas civil e criminal. Nesse segundo caso, há cassação do registro do diploma do candidato. Outra orientação do meio policial é acionar a Polícia Militar para atender a ocorrência.
