Um encontro inédito marcou a abertura do segundo e último dia do 2º Congresso Brasileiro de Direito Desportivo, organizado pela Federação Paulista de Futebol na Faculdade de Direito da USP – Largo de São Francisco.
“Por uma nova legislação esportiva” foi o tema do debate mediado por Mauro Naves, jornalista da TV Globo, que reuniu o presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, e os presidentes Roberto de Andrade (Corinthians), Maurício Galiotte (Palmeiras), Carlos Augusto de Barros e Silva (São Paulo) e Modesto Roma Júnior (Santos).
Além dos presidentes, também participaram do debate o deputado federal Rogério Marinho, relator do projeto da Lei Geral do Esporte, e do jurista Wladimyr Camargos, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e relator do anteprojeto Lei Geral do Esporte.
“É um momento importante para o futebol e esporte brasileiro. Nós precisamos definir essa gestão e transparência de direitos e obrigações para que todos sejam obrigados a cumprir o mínimo”, disse o presidente Reinaldo Carneiro Bastos.
Entre os assuntos, foram discutidas a legislação trabalhista esportiva, violência no futebol, controle de acesso de torcedores nos estádios pelos clubes, entre outros.
“Todo o processo de estruturação do esporte no Brasil é obrigado a ter um tratamento maior e que englobe todos os segmentos. O São Paulo não tem outros atletas que não sejam do futebol, mas temos a pretensão de caminhar para novas perspectivas de atividades”, disse o presidente são-paulino, Carlos Augusto de Barros e Silva, o Leco.
Após o bate-papo, o Congresso prosseguiu com três outras mesas de discussões: “Aspectos justrabalhistas das inovações legislativas esportivas no Brasil e Portugal”, “Aspectos econômicos do projeto de Lei Geral do Esporte” e “E-Sports: os jogos eletrônicos enquanto prática esportiva e suas interações com o direito esportivo”.
Realizado nesta segunda e terça-feira, o Congresso foi organizado pela FPF, em parceria com a SBDD (Sociedade Brasileira de Futebol Desportivo) e a FADUSP (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – USP).
