Ações em cinco estados revelam rede complexa de sonegação fiscal com empresas de fachada, fundos e distribuidoras; perdas equivalem à construção mensal de um hospital de médio porte
A Operação Poço de Lobato expôs, na quinta-feira (27), um dos maiores esquemas de sonegação fiscal já investigados no país, envolvendo o Grupo Refit, proprietário da Refinaria de Manguinhos, e um sistema de empresas no Brasil e no exterior que teria desviado cerca de R$ 350 milhões por mês dos cofres públicos.
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A investigação, conduzida pela Receita Federal em articulação com o Ministério Público, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, secretarias estaduais da Fazenda e forças policiais, mapeou uma cadeia de fraudes tributárias que funcionava em diversas etapas do mercado de combustíveis. Importadoras, distribuidoras, formuladoras, postos, fundos de investimento e companhias de fachada formavam uma engrenagem destinada a ocultar circulação de mercadorias, reduzir artificialmente a carga tributária e desviar recursos.
De acordo com investigadores, no período de um ano analisado, o conglomerado movimentou R$ 70 bilhões, valor que sugere um nível de operação superior ao de outras fraudes já identificadas no setor.
A ofensiva policial mobilizou mais de 600 agentes em 190 alvos distribuídos por São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Distrito Federal. Buscas e apreensões miraram documentos financeiros, registros contábeis, equipamentos eletrônicos e eventuais provas de lavagem de dinheiro, prática apontada como etapa essencial para pulverizar lucros ilícitos gerados pelas fraudes tributárias.
Nos bastidores da investigação, há a avaliação de que a Refit teria estruturado, ao longo de anos, redes paralelas de fornecimento, com uso de empresas sem capacidade operacional real para assumir etapas da cadeia de combustíveis. A criação sucessiva de novas firmas permitia diluir rastros fiscais e rotativar responsáveis, dificultando a atuação da fiscalização. A suspeita é que parte dessas empresas atuava como “noteiras”, emitindo documentos falsos para justificar operações inexistentes.
Outros elementos levantados pelos órgãos de controle indicam que fundos de investimento ligados ao grupo teriam servido para movimentar grandes somas de dinheiro, em alguns casos no exterior, ampliando a complexidade da apuração sobre lavagem e ocultação de patrimônio. Investigadores avaliam que o volume movimentado exige cruzamento com casos anteriores no setor de combustíveis, como operações que miraram distribuidoras regionais e redes de formuladoras em anos anteriores.
Entre as próximas etapas está a análise aprofundada de dados financeiros, contratos e movimentações bancárias, com foco em identificar beneficiários finais, conexões empresariais e eventuais vínculos políticos. Fontes envolvidas no caso afirmam que a dimensão do esquema pode provocar desdobramentos judiciais de longo alcance, sobretudo se forem comprovadas práticas associadas a corrupção ou financiamento indireto de atividades econômicas ou eleitorais.
Detalhes da investigação e possíveis desdobramentos
A Receita Federal trabalha na reconstrução do fluxo de circulação dos combustíveis para verificar o montante exato de tributos suprimidos. A Polícia Civil e o Ministério Público investigam também se houve participação de servidores públicos ou facilitação por agentes privados ligados ao setor, hipótese ainda não confirmada oficialmente, mas considerada sensível pela amplitude das operações e pela complexidade logística envolvida.
Especialistas consultados apontam que, se confirmadas as práticas, o caso pode levar a mudanças regulatórias, sobretudo na fiscalização eletrônica de combustíveis e no controle de notas fiscais. Há expectativa de que o material apreendido revele contradições entre versões apresentadas publicamente pelo grupo e documentos internos, especialmente no que diz respeito à origem dos recursos usados para ampliar a estrutura empresarial e para sustentar a cadeia paralela de distribuição.
