A Câmara Municipal de Campinas estuda um projeto que determina que as academias de Campinas exijam atestado médico de seus alunos. Além de criar a obrigação, o projeto exige também que o documento seja renovado a cada seis meses. De acordo com o vereador Biléo Soares (PSDB), autor do projeto, esse tipo de procedimento já foi adotado em cidades como São Paulo e Curitiba.
De acordo com a proposta, o documento deverá ser apresentado no ato da matrícula e conter, obrigatoriamente, o nome completo do médico, com seu número junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM). Além disso, a realização do exame médico deverá ser anotada na ficha do aluno. Para os menores de idade, no ato da matrícula, também será exigida uma autorização dos pais ou responsáveis para a prática das atividades físicas.
O projeto determina também, que a academia deve aceitar o atestado assinado tanto pelo médico do próprio estabelecimento, quanto por qualquer outro médico de confiança do aluno. O descumprimento da lei acarretará em penalidades como advertência, multa de R$ 300,00 a R$ 600, 00 reais, até cassação do alvará de funcionamento.
Segundo o vereador, o objetivo do projeto é prevenir e possibilitar que as academias tenham conhecimento das condições físicas de seus clientes. “Esse projeto visa prevenir, auxiliar e diagnosticar eventual incompatibilidade ou proibição à prática de exercícios físicos. Com isso, as academias de ginasticas ficarão cientes das reais condições físicas de seus frequentadores”. Biléo ainda acrescenta: Virou febre. Todo mundo quer malhar, mas é fundamental que se faça exercício mediante um exame médico, que as academias possam exigir isso para dar segurança aos usuários. E é uma segurança, também para os donos das empresas, porque os clientes vão para as academias para garantir uma melhor qualidade de vida e, sem a devida orientação, muitas vezes corre o risco de perder a vida”.
Para virar lei, a proposta ainda deverá passar por dois turnos de votação na Câmara e pela sanção do prefeito, Dr. Hélio de Oliveira Santos.
