Especialistas também criticam a retirada de um imposto sobre exportação de petróleo bruto que também serviria para custear esses esforços de estabilização. Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP-CUT), Deyvid Bacelar, afirmou nesta quinta-feira (12) que o presidente Jair Bolsonaro (PL) verá “a maior greve da história da categoria”, caso avance na intenção de privatizar a Petrobras. Segundo ele, o anúncio é mais uma tentativa do governo de desviar a atenção da atual política de preços da estatal, que vem provocando a explosão dos preços dos combustíveis no Brasil. Bacelar ressalta que a privatização da maior empresa brasileira também não é solução para reduzir os preços aos consumidores.
“Ao invés de buscar um ‘bode expiatório’ para enganar a população, fingindo preocupação, Bolsonaro deveria assumir o papel de mandatário e acabar com essa política de preços covarde, que vem levando o povo cada vez mais à miséria”, afirmou pelo Twitter.
O coordenador-geral da FUP lembrou que os petroleiros já aprovaram estado de greve, no final do ano passado, contra as ameaças de privatização da Petrobras. “Bolsonaro, repito: você vai ver a maior greve da história da categoria petroleira caso ouse pautar a privatização da Petrobras”.
Os petroleiros afirmam que Bolsonaro “finge” não ter responsabilidade sobre o aumento dos combustíveis. No entanto, o governo federal é o acionista majoritário da Petrobras. Bolsonaro indica não apenas o presidente da estatal, como a maior parte dos integrantes do Conselho Administrativo. Nesse sentido, se houvesse vontade política, Bolsonaro poderia ordenar mudanças na política de Preço de Paridade de Importação (PPI), que a Petrobras adota desde 2016, após o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff.
Espantalho político
O tema voltou à discussão após a troca no comando do Ministério de Minas e Energia. O novo ministro, Adolfo Sachsida, entregou hoje ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para que sejam feitos “estudos” para a privatização da Petrobras e da PPSA, a estatal do pré-sal. Guedes prometeu iniciar esses estudos “imediatamente”. Mas o próprio ministro afirmou que não há prazo para que sejam concluídos.
A resposta de Deyvid Bacelar ao pedido de Sachsida foi imediata: “Vale lembrar ao Bolsonaro, ao novo ministro e ao novo presidente da Petrobras que a categoria petroleira aprovou estado de greve no final de 2021, caso o governo ouse pautar no Congresso Nacional a privatização”.
Às vésperas das eleições, são remotas as chances do processo de privatização da Petrobras prosperar nesse momento. Nesse sentido, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que o tema “não está no radar ou na mesa de discussão”. “O momento é muito ruim para isso”, acrescentou.
“Estudos podem ser feitos, conforme anunciou o novo ministro das Minas e Energia. Que sejam os mais bem feitos. Mas entre o estudo e a concretização há uma distância longa” afirmou. Após encontro com secretários estaduais de Fazenda para discutir a alíquota do ICMS sobre a gasolina, Pacheco também afirmou que a Petrobras e a União precisam fazer mais para conter os preços dos combustíveis.
Com a finalidade de controlar os preços dos combustíveis, defendeu a criação de um fundo de estabilização. A proposta para criação desse fundo já foi aprovada no Senado há dois meses. Mas o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), considera que a proposta não é prioridade.
Isso porque Guedes é contra utilizar os dividendos que a União recebe da Petrobras para custear esse fundo. Especialistas também criticam a retirada de um imposto sobre exportação de petróleo bruto que também serviria para custear esses esforços de estabilização.
Medo do mercado
Bolsonaro não mexe no PPI para não perder o apoio político do mercado financeiro. Em função da alta do petróleo no mercado internacional, o PPI rendeu mais de R$ 100 bilhões em dividendos aos investidores no ano passado. Só em relação ao primeiro trimestre desse ano, a Petrobras vai pagar mais R$ 48,5 bilhões aos acionistas. Os resultados obtidos pela estatal superam os de gigantes do setor, como das norte-americanas Exxon Mobil e Chevron.
Por outro lado, somente de janeiro de 2019 para cá, a gasolina acumula alta 155,8% nas refinarias. O diesel subiu 165,6%, e o GLP aumentou 119,1%, com o preço médio do botijão de gás de cozinha acima de R$ 120,00. Além disso, como a maior parte dos produtos no Brasil são transportados em caminhões, os seguidos reajustes do diesel acabam impactando em todos os setores da economia, servindo, assim, como um dos principais combustíveis para o aumento da inflação.
