Alta registrada em vários estados levanta suspeita de prática anticoncorrencial
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal, mesmo sem anúncio de reajuste nas refinarias da Petrobras.
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A solicitação foi motivada por reclamações de sindicatos do setor que apontaram aumento no preço de venda por distribuidoras nesses estados. Segundo representantes do segmento, os reajustes estariam sendo justificados por tensões geopolíticas no Oriente Médio e pela valorização internacional do petróleo, apesar de não haver mudança oficial na política de preços da estatal brasileira.
Em nota, a Senacon informou que pediu ao Cade análise sobre possíveis práticas que possam afetar a concorrência no mercado. O órgão destacou que a apuração busca verificar se existem indícios de “tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, o que poderia caracterizar infração econômica.
Pressão internacional no petróleo
Entidades do setor de combustíveis apontaram que o cenário internacional pode estar influenciando a formação de preços no Brasil. O SindiCombustíveis da Bahia afirmou em redes sociais que acompanha com preocupação os reflexos do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã sobre as cotações do petróleo no mercado global.
“O conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil”, informou a entidade.
No Rio Grande do Norte, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos RN) também afirmou que o cenário externo já começa a impactar os preços no país, gerando alerta entre empresários do setor.
Em Minas Gerais, o Minaspetro relatou que a defasagem no diesel ultrapassa R$ 2 e que a gasolina se aproxima de R$ 1 de diferença em relação ao mercado internacional. Segundo o sindicato, há indícios de restrição na venda de combustíveis por parte de distribuidoras.
“As companhias estão restringindo a venda e praticando preços exorbitantes, principalmente para os revendedores marca própria. Já há relatos de postos totalmente secos em Minas Gerais”, afirmou a entidade em publicação nas redes sociais.
No estado de São Paulo, o Sincopetro também relatou aumento no preço dos combustíveis. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação solicitada ao Cade pode ajudar a esclarecer as responsabilidades na cadeia de distribuição.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, declarou.
