A volta de Lula à Presidência da República fez muito bem à classe trabalhadora, com aumento de salário, queda no desemprego e menos impostos para quem ganha menos. Quem faz esse resumo é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista à TvPT (assista no fim desta matéria).
Para que se alcançasse esse resultado, explicou Marinho, três medidas foram essenciais: a retomada da política de valorização do salário mínimo; a atualização da tabela do Imposto de Renda, que não era ajustada havia oito anos; e os investimentos do Novo PAC, assegurados pela PEC da Transição.
Embora seja difícil afirmar quais dessas medidas seja a mais importante, Marinho chama a atenção para os efeitos positivos trazidos pela valorização do salário mínimo. “Especialistas já comprovaram que essa é a ferramenta mais eficiente para distribuir renda e provocar uma ascensão social das famílias mais pobres”, explica.
Por isso, uma das primeiras decisões de Lula foi o de conceder um segundo aumento do mínimo no Dia do Trabalho. Lembrando: quando começou o ano, o piso nacional era de R$ 1.302 e, a partir de maio, passou a ser R$ 1.320. Com isso, em 2023, o salário mínimo teve um aumento real (acima da inflação) de 2,98%, o maior desde 2013, após um período sem reajuste real em vários anos (veja gráfico abaixo). E, em 2024, o novo valor será de R$ 1.412.
Além disso, o governo trabalhou para que a valorização anual acima da inflação virasse lei, o que acabou ocorrendo em agosto. Agora, todos os anos, o piso nacional será reajustado levando em conta a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB de dois anos antes.
“O salário mínimo não vai mais crescer abaixo da inflação. Então, nesse sentido, ele é a grande esperança para você distribuir renda, crescer a massa salarial e organizar o mercado de trabalho. Ele vai provocar, com o tempo, um crescimento dos pisos salariais, da massa salarial, e dessa forma, de novo, distribuir renda e ajudar a acabar com a pobreza”, avalia o ministro.
Imposto zero até R$ 2.640
Em 10 meses, nós geramos 1.785.000 novos empregos, quase 1,8 milhão de empregos com carteira assinada. Vamos chegar a aproximadamente 2 milhões até o fim do ano.
Outro tema destacado por Marinho foi a mudança na tabela do Imposto de Renda, que ficou congelada por oito anos. Com isso, no fim do governo Bolsonaro, até mesmo quem ganhava um salário e meio tinha desconto do IR na fonte. Agora, quem ganha até R$ 2.640 (dois salários mínimos) não tem nenhuma dedução.
“Isso é muito importante, porque ajuda a crescer o poder de compra dos baixos salários”, esclarece o ministro, lembrando que a meta, como prometido por Lula, é chegar ao fim do governo, com isenção para quem ganha até R$ 5 mil.
PEC da Transição
O ministro elogia ainda a capacidade do governo Lula de obter avanços importantes mesmo tendo de negociar com um Congresso cuja maioria não faz parte da base de apoio. Ainda assim, foram aprovadas a igualdade salarial de homens e mulheres e uma série de leis que está organizando o mercado e preparando o país para um novo ciclo de crescimento sustentado.
Exemplo crucial dessa capacidade de articulação com o Congresso foi a PEC da Transição, articulada ainda antes da posse de Lula e que assegurou um orçamento capaz de manter o Brasil nos trilhos, viabilizando, por exemplo, o Novo PAC (Programa de Acelaração do Crescimento).
E os resultados vieram. O desemprego caiu aos níveis de 2015, e o Brasil crescerá 3% este ano, fechando com a criação de 2 milhões de empregos com carteira assinada. “Creio que, no ano que vem, com a entrada em vigor das obras das várias políticas públicas, o Minha Casa Minha Vida, o conjunto do PAC, os investimentos do BNDES, a gente verá um crescimento contínuo de geração de empregos”, antecipa.
