O uso do Gás Natural Veicular (GNV) é seguro, desde que todas as exigências técnicas e regulamentares sejam rigorosamente cumpridas. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) reforça a importância de seguir integralmente os critérios estabelecidos nas portarias do Inmetro pertinentes ao segmento do GNV, visando garantir a segurança no seu uso.
A afirmação é das áreas técnicas do Inmetro responsáveis pelos segmentos de Acreditação (Cgcre) e Avaliação da Conformidade (Dconf), que ressaltaram, em recente declaração, a necessidade de observância completa dessas normas para o setor do GNV.
O Inmetro dispõe de um conjunto de regulamentações que estabelecem requisitos técnicos e administrativos voltados à segurança e à qualidade exigidas. Essas normas abrangem desde a certificação compulsória de determinados componentes dos sistemas de GNV, passando pelos instaladores registrados – responsáveis pelas instalações e manutenções desses componentes até os organismos de inspeção acreditados, responsáveis pelas inspeções iniciais e periódicas.
O instituto ressalta, ainda, que os cilindros que armazenam o GNV devem ser submetidos, compulsoriamente, à requalificação a cada cinco anos – ou antes, caso necessário para verificar se ainda continuam mantendo as condições originais de segurança.
De acordo com o coordenador-geral de Acreditação (Cgcre), Marcos Barradas, existem casos de explosões em veículos movidos a GNV que, geralmente, estão relacionados ao descumprimento dos requisitos estabelecidos.
Além do risco as vidas, a não realização das inspeções de segurança veicular, podem resultar em infrações graves previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com aplicação de multa, pontos nas carteiras de motorista e até retenção dos veículos. A inspeção deve ser realizada por Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, responsáveis por verificar se os veículos movidos à GNV estão em conformidade com os requisitos técnicos e legais pertinentes, complementou o coordenador da Cgcre.
É importante que os usuários do seguimento de GNV saibam que, após as instalações e/ou requalificações, é obrigatória a emissão do Certificado de Segurança Veicular (CSV), documento exigido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para circulação legal (licenciamento) dos veículos.
Entre os principais riscos do uso irregular estão
– explosões durante o abastecimento, com possibilidade de destruição total dos veículos e risco à vida dos seus ocupantes/outras pessoas;
– vazamentos de gás, especialmente no interior dos veículos, com potencial de causar intoxicação ou asfixia;
– incêndios provocados por falhas técnicas nos cilindros ou em componentes mal instalados; e
– perdas patrimoniais.
Diante disso, o Inmetro reforça a orientação para que os motoristas procurem instaladores registrados e cumpram rigorosamente o calendário das inspeções de segurança veicular. Se todas essas regras forem devidamente observadas, podemos afirmar que o uso do GNV é plenamente seguro.
O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, destaca a importância da segurança no uso do GNV.
Responsabilidade.
Embora o GNV ofereça vantagens como economia no abastecimento, menor impacto ambiental e, em alguns estados, redução no valor do IPVA, a segurança está diretamente ligada ao cumprimento das exigências técnicas e legais.
Denúncias
Caso identifique irregularidades, o cidadão pode denunciar ao Inmetro por meio de sua Ouvidoria, através do telefone 0800 285 1818 (ligação gratuita), apenas de telefones fixos, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16h30 (exceto feriados), ou pelo site.
