Sentença prevê regime inicial fechado e indenizações de R$ 50 mil às duas vítimas; segundo o Ministério Público, os crimes começaram quando as meninas tinham 4 e 6 anos.
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A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campinas condenou, na quarta-feira (7), um homem acusado de abusar sexualmente das próprias netas durante vários anos. A pena foi fixada em 27 anos e dois meses de prisão, em regime inicial fechado, além do pagamento de indenizações por danos morais de R$ 30 mil para uma das vítimas e R$ 20 mil para a outra.
A condenação atendeu à denúncia do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Conforme os autos, os abusos começaram quando as meninas tinham 4 e 6 anos de idade. Em um dos casos, os atos criminosos se estenderam por mais de uma década.
Segundo o Ministério Público, os crimes ocorreram em diferentes locais, incluindo a residência do condenado, a chácara de uma parente e durante viagens da família ao litoral.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Sergio Luis Caldas Spina e Fernando Rodrigo Garcia Felipe, que apresentaram elementos para demonstrar a ocorrência dos abusos ao longo dos anos.
A sentença estabelece, além da pena de prisão, a reparação financeira por danos morais às duas vítimas. Os valores somam R$ 50 mil.
O caso foi julgado pela Vara especializada em violência doméstica e familiar contra a mulher de Campinas. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado, conforme determinado na sentença.
