O banqueiro Daniel Dantas e outras dez pessoas investigadas pela Polícia Federal na Operação Chacal foram absolvidas pela Justiça Federal em São Paulo da acusação de espionagem. A sentença foi anunciada na sexta-feira (10) da semana passada pela juíza federal Adriana Freisleben de Zanetti, substituta da 5ª Vara Federal Criminal.
A juíza decidiu pela absolvição dos acusados por falta de provas. “Embora haja várias passagens no processo em que a acusação afirma que Carla [Cicco, ex-presidenta da Brasil Telecom] e Daniel [Dantas] conheciam e sabiam dos métodos ilícitos da Kroll, nada há de concreto nesse sentido. Com efeito, o fato de o contrato da Kroll trazer dentro do índice ‘metodologia’ o termo ‘acesso a informações privilegiadas’, não induz automaticamente à ilação de que estas atividades seriam obtidas em violação a dispositivos da legislação penal”, diz a juíza na decisão.
Na mesma sentença, Adriana Freisleben de Zanetti condenou cinco pessoas por formação de quadrilha. Elas vão poder recorrer da decisão em liberdade.
A Operação Chacal foi deflagrada pela Polícia Federal em 2004. Segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal, Daniel Dantas se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália. De acordo com o Ministério Público, o bloco de acionistas que compunha a Brasil Telecom, administrada na época pelo Opportunity, de Dantas, contratou a empresa privada de investigação Kroll (que tem sede em Nova York, nos Estados Unidos) para investigar a Telecom Itália.
O Ministério Público Federal informou que vai recorrer da decisão.
