O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, acatou o pedido dos estados de Roraima e Amazonas e enviará 200 homens da Força Nacional, 100 para cada estado, para reforçar a segurança nesses locais. “Estamos deslocando entre hoje e amanhã, na madrugada, pela FAB [Força Aérea Brasileira], os homens e todo o equipamento de armamento e viaturas. Os homens vão realizar policiamento, apoio nos bloqueios e apoio no perímetro das penitenciárias”, afirmou. Os dois estados registraram na última semana rebeliões em unidades prisionais que deixaram cerca de 100 detentos mortos em menos de cinco dias.
Moraes enfatizou, porém, que a Força Nacional não fará a segurança dentro das penitenciárias. “Nenhum pedido para a Força Nacional agir como agente penitenciário será deferido. Isso é ilegal pela lei que criou a Força Nacional. Ela é composta de policiais militares e há uma unanimidade, independente de ideologia, de que quem prende não deve cuidar. Isso é uma contingência legal”, explicou.
A governadora de Roraima, Suely Campos, havia pedido ao Ministério da Justiça o apoio da Força Nacional para atuar “no controle da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo”. Na última sexta-feira, um confronto entre detentos deixou 33 mortos na unidade. O contingente de policiais será enviado, mas não para este fim. “O apoio às barreiras, recaptura de presos, escolta de presos para irem ao fórum ou em transferências; isso a Força Nacional pode fazer. E foi definido tanto para Roraima, quanto para o Amazonas”, explicou Moraes em coletiva na noite de hoje (9), em Brasília.
O governo do Amazonas, além de homens da Força Nacional, pediu o auxílio de um helicóptero para a busca dos presos que fugiram no início de janeiro, após rebelião que matou 56 homens no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Roraima também pediu o envio de mais armamentos.
Pedidos de outros estados
O ministro também destacou o pedido de ajuda de outros cinco estados: Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Tocantins e Rondônia solicitaram outros tipos de apoio. Rondônia solicitou equipamentos e armas, além de apoio em transferências de presos, ainda em fase de análise pelo Poder Judiciário.
O estado do Acre pediu apoio na transferência de 15 presos, já autorizada pela Justiça. Mato Grosso do Sul também pediu apoio para transferir presos. Mas dos 22 que o estado pretende transferir, apenas 7 já foram autorizados pela Justiça. O ministério aguarda a situação dos demais. Mato Grosso, por sua vez, solicitou armamentos e equipamentos. Tocantins receberá do ministério 1.363 coletes balísticos masculinos.
Além disso, os estados do Acre e Roraima também solicitaram ao ministro a aplicação de parte da verba recém recebida, R$ 32 milhões cada, para ampliar presídios. Os pedidos, disse Moraes, foram atendidos, uma vez que o dinheiro foi enviado para ampliar vagas de presos, seja construindo novos presídios, seja ampliando já existentes.
