O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou hoje (28), em Brasília, que a dificuldade do Congresso Nacional em aprovar a reforma política, que é clamada pela sociedade, decorre do atual modelo político do país, que é atrasado e obsoleto.
“Muito do atraso do Congresso em entregar essa matéria, para a qual há uma cobrança, reside exatamente nesse modelo político caquético”, disse Renan durante evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre a reforma política. Segundo ele, o atual modelo de presidencialismo de coalizão é uma “usina de crises”.
“O ovo da serpente, a origem de todos os desalinhos, está na decrépita e permissiva legislação política e eleitoral do país”, afirmou ele. “Assumimos a responsabilidade de fazer mudanças radicais em um sistema que está falido, perdido, e provoca, com razão, a eterna desconfiança da sociedade brasileira”, disse Renan, antes de pontuar ações do Senado para promover mudanças no sistema político.
Cláusula de desempenho eleitoral
Ele citou a recente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 36, na semana passada, que impõe uma cláusula de desempenho eleitoral para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário, bem como termina com as coligações proporcionais para a eleição de deputados federais.
O presidente do Senado reconheceu, entretanto, que a matéria enfrentará dificuldades na Câmara. “Acho que é uma medida muito importante, mas que sempre esbarra na reação dos deputados, que têm mais ascendência nesse debate do que os senadores. Porque o sistema proporcional elege a Câmara.”
Ele afirmou que pretende fazer com que o Senado vote ainda nesta semana o fim da reeleição para os cargos do Executivo. A PEC 113/2015, que trata do assunto, consta na ordem do dia para as próximas sessões do plenário da Casa.
