Senador usou passaporte diplomático para sair do país, desobedecendo ordem judicial; PF cumpriu sanções nesta segunda-feira (4) em Brasília
Por Sandra Venancio – Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil
Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) passou a ser monitorado pela Justiça com o uso de tornozeleira eletrônica. A decisão foi cumprida pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (4), em Brasília, após o parlamentar retornar ao Brasil de viagem aos Estados Unidos, realizada de forma irregular com passaporte diplomático.
Além da tornozeleira, Moraes determinou uma série de sanções adicionais. Entre elas, o bloqueio do salário do senador, das verbas de gabinete, contas bancárias, chaves Pix e de todos os bens registrados em seu nome. A decisão atinge diretamente as prerrogativas parlamentares de do Val e deve ser executada com o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe efetivar a suspensão dos repasses da Casa.
A viagem internacional do parlamentar ocorreu apesar da apreensão anterior de seus passaportes, também determinada por Moraes no curso de investigações que tramitam no STF. Marcos do Val, no entanto, conseguiu sair do país via Manaus utilizando seu passaporte diplomático, violando restrições impostas pela Corte. Diante do novo episódio de descumprimento, o ministro ordenou a apreensão do documento e reforçou o controle judicial sobre o senador.
As medidas indicam o endurecimento da atuação do Supremo frente à conduta de parlamentares investigados e reforçam a tensão entre o Judiciário e setores do Legislativo. A defesa de Marcos do Val ainda não se manifestou publicamente.
