Pastor tem 15 dias para responder ação penal por calúnia e injúria após discurso em ato bolsonarista na Paulista
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes intimou o pastor Silas Malafaia a apresentar defesa, no prazo de 15 dias, em ação penal que o acusa de calúnia e injúria contra o comandante do Exército, general Tomás Miguel Miné Paiva. A denúncia foi oferecida pelo procurador-geral da República e teve origem em representação formal apresentada pelo próprio comandante da Força.
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O processo decorre de declarações feitas por Malafaia durante manifestação realizada em abril de 2025, na avenida Paulista, convocada pelo então ex-presidente Jair Bolsonaro. Do alto de um carro de som, o pastor fez ataques ao Alto Comando do Exército, com xingamentos e acusações. Para a acusação, as falas atingiram a honra e o decoro de integrantes da cúpula militar e imputaram, sem provas, a prática de crime funcional. O alcance do discurso foi ampliado pela divulgação nas redes sociais, com centenas de milhares de visualizações.
A denúncia foi distribuída ao gabinete de Moraes sob o entendimento de conexão com investigações que apuram a atuação de redes de desinformação e articulações golpistas associadas ao bolsonarismo. Mesmo durante o recesso do Judiciário, o ministro determinou a notificação do pastor em dezembro; a intimação foi recebida ainda naquele mês. O prazo de resposta começou a contar durante o período de funcionamento restrito da Corte.
Após a intimação, Malafaia reagiu publicamente, negando a prática de crime e questionando a competência do STF para julgar o caso. Alegou não ter citado nominalmente o comandante do Exército e afirmou que deveria responder em primeira instância. Em novas declarações, voltou a atacar o Judiciário e o Ministério Público, classificando a investigação como perseguição política e criticando a vinculação do caso a inquéritos sobre desinformação.
O episódio ocorre em meio a um ambiente de tensão entre lideranças bolsonaristas, as Forças Armadas e o Judiciário, intensificado após os ataques às sedes dos Três Poderes. O ato em que Malafaia discursou foi convocado para pressionar por anistia aos envolvidos na tentativa de golpe, tema que permanece no centro do debate político e judicial.
A apuração aponta que a representação do comandante do Exército foi fundamentada no entendimento de que as declarações extrapolaram a crítica política e atingiram a honra funcional do Alto Comando. A Procuradoria sustentou que houve imputação falsa de crime e difusão coordenada do conteúdo em ambiente digital, argumento usado para vincular o caso a investigações mais amplas sobre articulação política e comunicação organizada no campo bolsonarista.
