O Ministério Público Federal enviou, na última sexta-feira (3), ofício à presidente do Banco do Brasil, Tarciana Gomes Medeiros, encaminhando a pesquisa e a bibliografia produzidas pela equipe de historiadores que aponta a participação da instituição financeira no tráfico de pessoas escravizadas no século XIX. A remessa do material é mais um desdobramento do inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar a responsabilidade do banco na escravidão e no tráfico de pessoas negras durante o período, e discutir medidas de reparação.
No último dia 27 de outubro, procuradores da República, pesquisadores, representantes do banco e de órgãos como os Ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e Cidadania participaram de reunião sobre o assunto na sede do MPF no Rio de Janeiro.
No encontro, os historiadores apresentaram os estudos que mostram que o BB se capitalizou e se beneficiou do dinheiro produzido pelo contrabando de africanos e pelo financiamento dos negócios escravistas ao longo do século XIX. Ficou combinado também que o material seria enviado oficialmente à instituição financeira, com indicação bibliográfica de teses e artigos. Assinado por 14 professores e pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, o documento contrapõe o discurso de que não haveria comprovação para as teses apresentadas.
“O material tem farta bibliografia, e os pesquisadores compilaram todos os fundamentos que subsidiaram a representação formulada ao MPF e que resultou na instauração do inquérito civil”, explica o procurador da República Julio Araujo, procurador regional dos direitos do cidadão no Rio de Janeiro e responsável pela apuração.
Outros encaminhamentos – Na reunião do dia 27, também foi acordado prazo de 15 dias úteis para que o Banco do Brasil se manifeste sobre o reconhecimento da sua participação no tráfico de pessoas escravizadas e na escravidão no século XIX, bem como sobre um pedido de desculpas. No mesmo prazo, deverá informar sobre o interesse na construção de um plano de reparação em relação ao período.
O banco deverá, ainda, apresentar medidas que pretende implementar no curto prazo em decorrência do eventual reconhecimento de seu papel na escravidão e no tráfico transatlântico. Também deverá se manifestar sobre o financiamento de pesquisas sobre esse passado, além de indicar as medidas que pretende acelerar para racializar a forma de pensar a sua própria estrutura.
A cargo do MPF ficou a responsabilidade de promover audiências públicas para tratar de um possível plano de reparação a ser adotado pelo BB. A primeira delas já está marcada: vai acontecer no próximo dia 18/11, no Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, no Rio de Janeiro, com o tema “Consciência negra e reparação da escravidão”.
