O estado de São Paulo ganhará 22 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). O Ministério da Saúde autorizou a construção das unidades em dez município. Cada Nasf receberá investimento de R$ 20 mil e oferecerá atendimento em especialidades como assistência social, nutrição, psicologia, pediatria, ginecologia, fisioterapia e fonoaudiologia. Há ainda serviços de educação física, fitoterapia e acupuntura.
Ao todo, R$ 2,9 milhões serão investidos para a implementação desses serviços em 100 municípios. Com o novo credenciamento, o número de núcleos no Brasil passa para 1.126. Até o próximo ano, serão mais 113 núcleos autorizados. Os núcleos têm, no mínimo, cinco profissionais que trabalham em parceria com as equipes de saúde da família em cada região. “Com os NASFs, incluímos as áreas de atendimento não contempladas na equipe de saúde da família e ampliamos a abrangência e os resultados da atenção prestada à população”, explica a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Schilling Mendonça.
MODALIDADES – Os núcleos são divididos em duas modalidades, de acordo com o número de equipes de saúde da família atuantes em cada estado. O Nasf 1 é voltado para os municípios com equipes de até cinco profissionais de nível superior. Eles recebem R$ 20 mil por mês para manutenção a partir do início de suas atividades. O Nasf 2 funciona em cidades com equipes de até três profissionais e recebem R$ 6 mil mensais para custeio. Todos os Nasfs autorizados em São Paulo são do tipo 1.
De acordo com o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, as cidades têm até dezembro deste ano para implementar os núcleos. Cada cidade beneficiada é responsável por escolher os profissionais que irão compor o núcleo, de acordo com a realidade de suas comunidades. No entanto, a recomendação é para que os municípios do Nordeste e da Amazônia Legal, cujo objetivo é priorizar ações dos núcleos para a redução da mortalidade infantil, como parte do Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil nos municípios prioritários.
NÚCLEO – Para implantar o Nasf, o município deve elaborar um projeto, informando o território de atuação e as atividades que serão desenvolvidas. Além disso, é preciso especificar os profissionais e sua forma de contratação com número de carga horária, identificação das equipes do saúde da família vinculadas ao Nasf e a unidade de saúde onde os núcleos serão credenciados. Esse projeto deverá ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e pela Comissão Intergestores Bipartite de cada estado.
Criados em janeiro de 2008, os Nasfs compartilham as práticas em saúde nos territórios sob responsabilidade das equipes de saúde da família. Eles têm a responsabilidade de atuar e reforçar nove diretrizes na atenção à saúde: a interdisciplinaridade, a intersetorialidade, a educação popular, o território, a integralidade, o controle social, a educação permanente em saúde, a promoção da saúde e a humanização.
