A Comissão de Política Urbana da Câmara de Campinas, sob a presidência do vereador Zé Carlos, realizará na próxima quinta-feira (23/08), audiência pública para discutir o Plano Local de Gestão da Macrozona 5, que abrange as regiões do Campo Grande e Ouro Verde.
A proposta teve a votação adiada no final do primeiro semestre, após o pedido do promotor público Valcir Kobori que pediu a suspensão da matéria e sugeriu que o projeto descreva qual o tipo de zoneamento pertencem várias áreas das duas regiões. “Na proposta original isso seria feito por meio de Decreto do Executivo, posteriormente à aprovação da Macrozona, agora a proposta discrimina o zoneamento de cada área”, explica o vereador Zé Carlos.
O parlamentar afirma que as emendas apresentadas ao projeto original foram amplamente discutidas pelo Executivo, Legislativo e a promotoria. “As mudanças são sobre pontos inconvenientes que pairavam alguma incertezas, o que poderia gerar problemas de especulação imobiliária”, comenta.
Algumas áreas que eram rurais deverão ter o zoneamento urbano e outras não serão modificadas. “Essa proposta não vai prejudicar quem já está instalado ou morando nessas regiões, apenas fará as adequações necessárias para que os imóveis possam ser regularizados, principalmente o comércio local”, afirma Zé Carlos.
O vereador informa que a partir das propostas apresentadas na audiência, a matéria estará pronta para entrar na pauta de votação.
A Audiência Pública será às 18h30, no Salão Vermelho da Prefeitura que fica na Avenida Anchieta, 200.
