Novas regras entram em vigor nesta segunda e prometem reduzir fraudes e recuperar valores em menos tempo
Entraram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, com mudanças que ampliam o rastreamento do dinheiro, reforçam o bloqueio de contas suspeitas e aceleram a devolução de valores transferidos de forma fraudulenta. As medidas valem em todo o país e têm como foco golpes financeiros, fraudes eletrônicas e situações de coerção envolvendo o uso do sistema de pagamentos instantâneos.
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A principal alteração está na reformulação do Mecanismo Especial de Devolução, agora em sua versão 2.0. A ferramenta deixa de limitar a recuperação dos recursos à conta que recebeu originalmente o Pix e passa a acompanhar o caminho do dinheiro, mesmo quando ele é pulverizado rapidamente para outras contas, estratégia comum em esquemas criminosos.
Na prática, isso permite que valores sejam bloqueados em contas intermediárias usadas para ocultar a origem do dinheiro. A expectativa é que o novo modelo aumente de forma relevante a taxa de recuperação e reduza o êxito de golpes considerados bem-sucedidos, hoje um dos principais problemas relatados por usuários do Pix.
Outra mudança relevante é o bloqueio preventivo de contas denunciadas por fraude. A partir de agora, instituições financeiras podem interromper a movimentação imediatamente após a contestação, antes mesmo da conclusão da análise do caso, o que diminui as chances de dissipação dos recursos.
O novo desenho do sistema também amplia a troca de informações entre bancos, instituições de pagamento e autoridades responsáveis pela repressão a crimes financeiros. Esse compartilhamento torna mais ágil tanto o bloqueio quanto a devolução dos valores quando a fraude é confirmada.
Para o correntista, o processo de contestação passa a ser mais simples. O pedido pode ser feito diretamente no aplicativo do banco, por meio de autoatendimento, sem necessidade de contato telefônico ou presencial. Após a solicitação, a instituição de origem comunica a recebedora em até 30 minutos, iniciando o procedimento de bloqueio e análise.
O mecanismo, no entanto, continua restrito a situações de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional das instituições. Transferências realizadas para destinatários errados por erro de digitação do próprio usuário não se enquadram nas regras de devolução automática.
Com o novo fluxo, a estimativa é que o dinheiro seja recuperado em até 11 dias após a contestação, prazo inferior ao praticado anteriormente. Caso a fraude seja confirmada, os valores retornam ao cliente. Se não forem identificados indícios, os recursos são liberados ao recebedor.
Criado em 2021, o Mecanismo Especial de Devolução se tornou uma das principais ferramentas de segurança do Pix. A atualização busca desestimular o uso recorrente de contas para crimes financeiros e aumentar a proteção dos usuários diante do crescimento dos golpes digitais.
