Governo federal converte R$ 750 milhões em dívidas das operadoras em consultas, exames e cirurgias para reduzir filas na rede pública
Reportagem Sandra Venancio – Foto Ricardo Stuckert/PR
A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o Brasil. A medida inédita vai converter R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento das operadoras em atendimento direto à população, com foco em especialidades, exames e cirurgias de alta demanda.
Clique aqui para fazer parte da comunidade do Jornal Local de Campinas no WhatsApp e receber notícias em primeira mão.
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (28), uma nova estratégia para ampliar o acesso da população à atenção especializada por meio da rede privada. Com a criação do programa Agora Tem Especialistas, o governo federal permitirá que operadoras de planos de saúde quitem dívidas com o SUS oferecendo diretamente serviços como consultas, exames e cirurgias para pacientes da rede pública.
A iniciativa foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em evento que contou com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, e da presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
Segundo Padilha, a estimativa é que, nesta primeira fase, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS sejam convertidos em atendimentos. A medida deve beneficiar especialmente as áreas mais afetadas pelas filas de espera, como ortopedia, oftalmologia, cardiologia e procedimentos cirúrgicos eletivos.
“É uma medida que transforma dívida em atendimento. Vamos ampliar o acesso da população aos especialistas e reduzir drasticamente o tempo de espera para exames e cirurgias”, afirmou o ministro.
O ressarcimento ao SUS ocorre quando pacientes com plano de saúde utilizam serviços da rede pública. Pela legislação, as operadoras devem reembolsar os valores ao sistema público, mas muitos desses débitos acumulam-se por anos. Agora, em vez de pagamento em dinheiro, as empresas poderão prestar serviços diretamente, conforme planejamento e demanda dos estados.
A presidente da ANS destacou que a medida reforça a integração entre os setores público e privado da saúde. “É uma inovação regulatória que permitirá acelerar a resposta à população e, ao mesmo tempo, garantir a quitação das obrigações das operadoras.”
Os critérios para a prestação dos serviços — como especialidades, prazos e distribuição regional — serão definidos em articulação com os gestores estaduais e municipais. Os atendimentos serão direcionados por meio das centrais de regulação do SUS, garantindo equidade e prioridade conforme a fila de espera.
O programa Agora Tem Especialistas será implementado de forma gradual, com monitoramento de resultados e metas pactuadas entre o governo federal, operadoras e entes federativos. A expectativa do Ministério da Saúde é que a iniciativa contribua para um novo modelo de gestão compartilhada e redução histórica nas filas da saúde pública brasileira.
