Na tarde de ontem, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) apresentou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) em sua sede em Brasília. A iniciativa buscou definir as principais intervenções estruturantes do Brasil na área de recursos hídricos, como: barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração. Estas obras devem ter caráter estratégico e relevância regional para garantir a oferta de água para abastecimento humano e uso em atividades produtivas. As ações também devem contribuir para redução dos riscos associados a eventos críticos (cheias e secas) nas áreas mais vulneráveis.
No evento, foram apresentados o escopo do estudo e o contexto do PNSH, que é fruto da parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS). Estiveram presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; diretor-presidente da Agência, Vicente Andreu; e de outros dois diretores da ANA: Paulo Varella e Gisela Forattini.
O Plano Nacional de Segurança Hídrica tem dois horizontes de trabalho. O primeiro, até 2020, é para identificação das demandas efetivas do setor de recursos hídricos, o que inclui um estudo integrado dos problemas de oferta de água e de controle de cheias em áreas vulneráveis, além da análise de estudos, planos, projetos e obras. O PNSH considera 2035 como prazo para o alcance das intervenções propostas pelo estudo, que visa a integrar as políticas públicas do setor de recursos hídricos.
Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante com abrangência interestadual ou relevância regional e que garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O estudo analisará os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.
Segurança hídrica
A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
