A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (21) a operação Pedra no Caminho, que apura o desvio de recursos públicos em obras do Rodoanel – Trecho Norte. São cumpridos 15 mandados de prisão temporária e 51 mandados de busca e apreensão, todos expedidos, a pedido da PF, pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, nas cidades de São Paulo/SP, Carapicuíba/SP, Arujá/SP, Bofete/SP, Ribeirão Preto/SP e São Pedro/SP, no estado de São Paulo e também em Marataízes e Itapemirim, no estado do Espírito Santo.
O inquérito policial foi instaurado em 2016, após um ex-funcionário de uma empresa que atuou nas obras apresentar à Polícia Federal informações acerca de possíveis manipulações em termos aditivos desta obra do Rodoanel, para aumentar o valor pago a empreiteiras, que já haviam vencido a licitação para realizar as obras.
As investigações apontam que aditivos contratuais, relacionados principalmente à fase de terraplanagem da obra, incluíam novos serviços para efetuar a remoção de matacões (rochas) misturados ao solo. As provas produzidas no inquérito policial indicam que era previsível a existência de matacões no solo e, portanto, o projeto inicial já contemplaria o custo de sua remoção.
Os autos apontam que, no total, o acréscimo desses serviços teria ocasionado um sobrepreço de mais de R$ 131 milhões. Segundo perícia da PF e relatórios do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União, em um dos cinco lotes onde houve aditivos relacionados a remoção dos matacões, houve apuração de sobrepreço da ordem de R$ 33 milhões.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, estelionato contra o Poder Público, falsidade ideológica e associação criminosa. Os presos permanecerão na sede da PF em São Paulo, à disposição da Justiça Federal.
