O prefeito Jonas Donizette anunciou na tarde desta segunda-feira, dia 7 de novembro, a abertura de processo licitatório para a concessão onerosa dos pontos de ônibus de Campinas. A concessão prevê os serviços de fornecimento, implantação, remoção, reposição, remanejamento, manutenção, conservação e limpeza das infraestruturas de embarque e desembarque do sistema de transporte público coletivo municipal. Em contrapartida, está prevista a exploração publicitária dos locais.
“Nós reconhecemos o atual estado precário de nossos pontos de ônibus e essa concessão representa duas respostas da Administração para as reclamações da população: uma melhor orientação das linhas de ônibus, com informações atualizadas nos pontos; e uma espera mais confortável pelo ônibus. Estamos trabalhando, continuamente, para melhorar o sistema de transporte público do município”, avaliou o prefeito Jonas.
O anúncio da abertura de licitação foi feito na Sala Azul do Paço Municipal, e contou com a participação do secretário de Transportes e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Carlos José Barreiro, além de secretários municipais, técnicos da Emdec e imprensa. O edital de licitação será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nos próximos dias. O prazo de concessão é de 20 anos.
“Em momento de ‘vacas magras’, temos que sempre buscar soluções criativas para melhorar o atendimento prestado à população”, pontuou o prefeito.
Atualmente, Campinas tem pouco mais de 5,1 mil pontos de ônibus. São 1,7 com abrigos; quase 1,8 mil representados por pontaletes; e 1,6 mil sem demarcação. São 12 diferentes modelos arquitetônicos de abrigos e sete diferentes marcos indicativos.
“É a primeira vez que o município tem um projeto deste tipo. Além da modernização do mobiliário urbano, também haverá uma padronização e requalificação de todos os equipamentos. E com um detalhe importante: a supervisão continua sendo da Emdec”, afirmou o secretário Carlos Barreiro.
Requalificação
O processo de concessão dos pontos de ônibus irá promover a requalificação e modernização dos abrigos, adequada demarcação dos locais de embarque e desembarque, criação de identidade visual com mesma linguagem arquitetônica do mobiliário urbano, além da padronização e modernização dos equipamentos.
Os espaços também terão informações atualizadas do sistema de transporte público e conservação e manutenção dos equipamentos. Com a concessão, a Administração municipal poderá focar suas ações exclusivamente na gestão da operação do sistema.
A licitação será na modalidade de concorrência pública, em lote único para todo o município. O critério de julgamento será o maior retorno financeiro para o poder público.
A implantação das novas estruturas obedecerá ao cronograma de 42 meses, estabelecido pela Emdec, que prevê ações específicas anuais. “A concessão trará ganhos para todos: a população terá à disposição pontos modernos, padronizados, preservados e com cuidado com a comunicação visual; e a Administração arrecada valores com a concessão, além de não ter mais gastos com a implantação e manutenção dos equipamentos”, avaliou Barreiro.
Novos abrigos
Estão previstas em edital as seguintes características para os novos abrigos de ônibus:
– Abrigos cobertos com bancos de assentos individuais e para pessoas obesas. Espaço para cadeirantes.
– Piso em concreto vassourado com sinalização tátil de alerta e direcional, demarcando o local de embarque.
– Iluminação com lâmpadas de LED e disponibilidade de tomadas tipo USB para carga de celular.
– Espaço para coletor de resíduos (lixeira).
– Informações sobre itinerários e horários das linhas.
Audiência Pública
Em 20 de maio passado, a concessão dos pontos de ônibus foi tema de audiência pública realizada no Salão Vermelho do Paço Municipal. O debate foi aberto a toda população e contou com membros de conselhos municipais, associações e entidades públicas e privadas.
Também participaram da audiência, além do secretário de Transportes, Carlos José Barreiro, o secretário de Administração, Silvio Roberto Bernardin, e o presidente da Serviços Técnicos Gerais (Setec), Sebastião Sérgio Buani dos Santos.
