Ações coordenadas para a retomada do desenvolvimento econômico e para as reformas tributária e previdenciária é o que espera, do novo governo, a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Essas pautas, que os prefeitos irão tratar diretamente com o próximo presidente da República foram elencadas nesta quarta-feira, 31 de outubro, pela diretoria da entidade, no gabinete do prefeito Bruno Covas, em São Paulo (SP). A partir da avaliação das eleições deste ano, um encontro de prefeitos das capitais e médias cidades com Jair Bolsonaro, já está sendo articulado para os próximos dias.
“O crescimento da economia do Brasil é fundamental, porque a face mais triste do desemprego nós sentimos bater na porta das cidades”, disse o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizette. Segundo o governante, é o momento em que as pessoas dependem mais do poder público e para ele, “sem crescimento econômico não existe maneira de as prefeituras se recuperarem”.
Anfitrião do encontro, Bruno Covas, que é vice-presidente de Relações Institucionais da FNP, afirmou que as contas da exclusão social e da crise econômica, quem paga são os municípios. “Vemos isso nas nossas escolas, nos nossos postos de saúde, nas nossas redes de assistência social”, falou.
No que diz respeito às reformas, Jonas Donizette afirmou que a expectativa dos prefeitos é que a da previdência seja atrelada a todos os entes federativos e que a tributária possa valorizar o desenvolvimento a partir das cidades. “Em seu discurso, o presidente eleito tem dito ‘Mais Brasil, menos Brasília’. Queremos explicar pra ele, em nossa linguagem de prefeito, o que isso significa”, disse. “Nós somos o Brasil”, completou o prefeito de Curitiba (PR), Rafael Greca, vice-presidente de Cidades Inteligentes da FNP.
Jonas Donizette comentou, ainda, que a diretoria da FNP também buscará entendimento com o governo de Jair Bolsonaro na área da saúde, por exemplo. “O prefeito Beto Preto, que é vice-presidente de Saúde Pública da FNP, disse uma coisa importante: temos que ter previsibilidade no repasse dos recursos. Estamos muito preocupados de não ter uma continuidade e isso seria um desastre para as prefeituras”. Conforme o presidente da FNP, além da saúde, mobilidade urbana, segurança, meio ambiente e educação são assuntos que deverão ser discutidos com a equipe técnica de Bolsonaro.
Também participaram a prefeita de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, 2ª vice-presidente Nacional; e os prefeitos de Niterói (RJ), Rodrigo Neves, vice-presidente de Parcerias Estratégicas; de São Caetano do Sul (SP), Auricchio, vice-presidente de ODS; de Apucarana (PR), Beto Preto, vice-presidente de Saúde Pública; de Pará de Minas (MG), Elias Diniz, vice-presidente de Educação; e de Jaguaruúna (SP), Gustavo Reis, vice-presidente de Juventude.
Possíveis mudanças no governo
Declarações de Bolsonaro de que irá extinguir ou diminuir ministérios é motivo de preocupação dos prefeitos, especialmente se atingir o Ministério das Cidades. Já que é nesta pasta que se encontram os principais projetos, em andamento, como moradia, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. “A extinção do ministério nos preocupa, mas queremos entender melhor isso, porque ainda não foi dito o que virá no lugar”, ponderou Jonas Donizette.
Segundo o prefeito Bruno Covas, a preocupação da Frente é como projetos que já existem serão mantidos e como será feita a interlocução. “O que a gente gostaria de saber é de que forma vamos dialogar para continuar a ter uma ação conjunta dos municípios com o governo federal”, disse. “O importante é que a política de apoio às cidades, aonde vive a maioria do povo brasileiro, não se extinga”, completou Greca.
Os prefeitos não irão se negar a discutir um possível novo desenho de governo. “É importante esperarmos, ver como vai ficar essa nova configuração do governo e dizer: as prefeituras querem ajudar”, afirmou o presidente da FNP. Este posicionamento da entidade municipalista, que congrega 400 municípios com mais de 80 mil habitantes, entre eles todas as capitais do Brasil, foi documentado em uma nota divulgada à imprensa.
O documento também aborda a ânsia dos governantes em honrarem compromissos
internacionais firmados pelo Brasil, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris. Confira na íntegra aqui.
