O projeto da Lei
Orçamentária Anual (LOA) prevê um orçamento de R$ 6,5 bilhões para a cidade em
2021. O documento já foi encaminhado para a Câmara Municipal e deve seguir para
debate, audiência pública e votação.
Para o próximo ano, a área da Saúde ficará com a maior parcela de recursos. São
R$ 1,637 bilhão, um crescimento de 5,11%. Deste total, R$ 1,310 bilhão será
destinado para a Secretaria de Saúde, o que significa 2,85% a mais que o
orçamento de 2020; e R$ 326,690 milhões para a Rede Mário Gatti de Urgência e
Emergência, crescimento de 15,26% também com relação ao anterior.
A segunda área com maior orçamento é a Educação, que receberá R$ 1,284 bilhão,
sendo R$ 1,226 bilhão para a Secretaria de Educação e R$ 58,2 milhões para a
Fumec. O orçamento das duas pastas cresceu 1,37% no comparativo com o ano
passado.
“Mais uma vez, o projeto da LOA prevê mais recursos para as áreas de maior
impacto social e também para a manutenção da cidade”, disse o prefeito Jonas
Donizette.
Entre os orçamentos das secretarias, outra pasta que merece destaque é Serviços
Públicos, que receberá R$ 417,7 milhões para serem utilizados na manutenção da
cidade. A Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos terá R$
210,6 milhões em recursos para o próximo ano.
Investimentos
Do orçamento geral, 4% dos recursos serão destinados para investimentos. Entre
os destaques, a LOA 2021 prevê a construção de unidades de Saúde e Educação,
pavimentação e drenagem de diversos bairros e a continuação das obras do BRT.
Camprev e Encargos Gerais
O orçamento para o Camprev previsto para 2021 é de mais de R$ 1 bilhão, ficando
atrás apenas das secretarias de Saúde e Educação. Os recursos previstos são
para pagamento da folha de aposentados e pensionistas.
Outra destinação de recursos que impacta nas receitas do município é o
pagamento dos encargos gerais, que para o próximo ano será de R$ 800 milhões,
um crescimento de 90,10% em relação ao orçamento atual.
De acordo com a Secretaria de Finanças, nesta rubrica estão previstos recursos
para a cobertura do déficit atuarial do Camprev, pagamento das dívidas públicas
e precatórios.
Receitas e despesas
Dos recursos previstos para 2021, 70% são próprios (tributários e de
transferências constitucionais); 17% são da administração indireta; 7% são
recursos federais; 6% estaduais e 0,4% fruto de operações de crédito.
Já as despesas, 44% dos recursos previstos vão para o pagamento de pessoal
(ativos e inativos), 45% para custeio e 10% para investimentos e pagamentos de
juros e encargos.
