O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse hoje (5) que não recebeu qualquer pressão do presidente Michel Temer ou de pessoas ligadas a ele para definir o relator e a tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pacheco disse que a decisão sobre a relatoria ocorreu durante conversas que teve com integrantes da própria Câmara.
“Não houve nenhum tipo de contato do presidente comigo, seja por telefone, seja pessoalmente. Eu sou deputado, já estive com o presidente outras vezes, mas, desde que houve esta questão, não tive nenhum contato com o presidente”, afirmou. No entanto, admitiu que discutiu a questão com deputados. “É muito natural que os deputados envolvidos nesta discussão, seja da base, seja da oposição [me procurem]. Eu recebi a todos que tivessem sugestões, preferências”, afirmou.
Ontem (4), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) foi nomeado relator da denúncia contra Temerpelo crime de corrupção passiva na CCJ. “Designei um relator que considerei adequado para essa matéria, independente, para relatar com isenção esta denúncia”, disse Pacheco.
Votação do relatório
O presidente da CCJ espera que o relatório seja apresentado e lido na próxima segunda-feira (10). Após a leitura, será concedido à defesa de Temer um momento para que sejam feitas as considerações orais sobre o parecer.
O parecer do relator poderá recomendar a admissibilidade da denúncia ou a sua rejeição. A votação será feita pela chamada nominal dos membros titulares da CCJ. Caso o relatório de Zveiter seja rejeitado pelos membros da CCJ, será designado um novo relator para proferir o parecer vencedor, que deverá ser referendado pelos deputados da comissão e encaminhado ao plenário para votação.
A previsão é de que haja pedido de vista do parecer de Zveiter, o que adiaria o início das discussões para quarta-feira (12). De acordo com Pacheco, será concedido o tempo de 15 minutos para cada um dos 66 deputados titulares e igual número de suplentes da comissão. Além disso, 20 parlamentares poderão falar a favor e outros 20 contrários, pelo tempo de 10 minutos.
Se todos os deputados optarem por esgotar o tempo concedido, a discussão pode levar 40 horas, sem contar o tempo de exposição a que os líderes de partidos têm direito de forma proporcional ao tamanho da bancada. No entanto, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que o lado governista só utilizará todas as falas se forem essenciais para a defesa do presidente, que quer acelerar a tramitação da denúncia.
Após receber a defesa de Temer, entregue pelos advogados Antônio Mariz e Gustavo Guedes nesta tarde, Rodrigo Pacheco disse que as sessões de discussão e votação do parecer sobre a admissibilidade ou não da denúncia têm hora para começar, mas não para acabar. “A hora do término, vai depender da dinâmica dos trabalhos. Não vamos ter um horário rígido de término. O que nós não gostaríamos é de avançar madrugada adentro, porque votações na madrugada não são recomendadas”, defendeu.
