O Procon Campinas autuou 447 estabelecimentos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os setores que mais sofreram autuações foram os supermercados/hipermercados, farmácias e drogarias, mercearias/minimercados e varejões. A maior parte dos casos atendidos foi sobre suspeita de preços abusivos.
O órgão recebeu entre os dias 16 de março a 19 de maio, 634 denúncias e lavrou os 447 autos, entre eles, de validade vencida, ausência de atendimento prioritário, ausência de informação/preço e abusividade de preço. Também continuaram sendo realizadas as fiscalizações de rotina.
Entre os segmentos mais denunciados, destacam-se os supermercados e hipermercado (265); farmácias e drogarias (121); mercearias/minimercados e varejões (61), comércio varejista (47); comércio atacadista (36); cosméticos (28); padarias (14); artigos médicos (11); produtos de limpeza (8) e materiais de construção (6).
No mesmo período, foram realizadas 658 visitas de fiscalizações, entre elas, estão os estabelecimentos que foram denunciados e as visitas de rotina.
O Procon fará análise dos processos administrativos e constatando infração ou que a empresa deixou de apresentar as notas solicitadas, poderá aplicar penalidade de multa que pode variar de 200 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs) a 3 milhões de UFICs (equivalente a R$ 722,00 até R$ 10,8 milhões), de acordo com o porte econômico de cada empresa e seu faturamento. A análise dos autos está suspensa por força do Decreto Municipal nº 20.875/2020 e, após o término da interrupção causada pela pandemia, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas requeridas.
Denúncias
“As fiscalizações continuam sendo realizadas com o intuito de garantir que a legislação seja respeitada e que o consumidor não seja prejudicado”, assegura a diretora do Procon Campinas, Yara Pupo.
O Procon também recebeu entre os dias 28 de janeiro e 20 de maio deste ano, 292 reclamações sobre cancelamento de viagens em razão da pandemia da Covid-19.
Os consumidores que quiserem denunciar podem registrar as queixas pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do telefone, o órgão também disponibiliza um aplicativo disponível para android e ios e uma página na Internet para que os consumidores registrem as suas reclamações. O link é http://www.procon.campinas.sp.gov.br.
